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Surge no Piauí o maior parque de caatinga do Brasil

Fonte: O Globo – 24 fev 2010

O Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, vai anexar 300 mil hectares de terra a partir de março, tornando-se a maior área de preservação de caatinga no Brasil. No total, serão mais de 802 mil hectares de um bioma único no mundo, onde a terra, seca na maior parte do ano, faz surgir plantas de raízes fortes e profundas e animais resistentes.

A área a ser incorporada é a da Serra Vermelha, uma grande chapada de 4.900 km quadrados que abriga água que não se vê. Estão nela as nascentes do Rio Piauí, onde a água só corre nos períodos de chuva, e do Rio Itaueira, onde a calha, sempre seca, forma um corredor de absorção de toda a chuva que cai na região.

Sem que se aviste a olho nu, este rio sem água abastece aquele que é um dos maiores lençóis freáticos do país, o do Vale do Gurgueia, e grandes lagoas piauienses, como a Lagoa do Rio Grande.

– O chapadão funciona como uma enorme esponja. Absorve a água e abastece rios e lagoas da região – explica José Wilmington Paes Landim Ribeiro, agrônomo que dirige o Parque das Confusões desde 1999.

Para se ter uma idéia, o Vale do Gurgueia inclui poços que jorram água a 60 metros de altura. Conhecidos como ‘poços jorrantes’, eles foram abertos na década de 70, quando exploradores perfuraram a região atrás de petróleo e descobriram ali o líquido bem mais precioso.

Sem valor imediato para a descoberta, a água jorrou a céu aberto por 30 anos no meio do semiárido, conhecido justamente pela carência dela. Só recentemente foram providenciados registros para conter o desperdício.

Dois municípios vão doar terras

Criado em 1998, o Parque Nacional da Serra das Confusões abrange atualmente, com seus 502.411 hectares, terras de sete municípios – Jurema, Tamburil do Piaui, Canto do Buriti, Alvorada do Gurgueia, Cristino Castro, Bom Jesus e Guaribas – este último considerado exemplo da pobreza no país, por ter o menor PIB per capita, e, por isso mesmo, escolhido para o lançamento do Programa Fome Zero.

Com a nova área a ser anexada, serão incorporadas partes dos municípios de Bom Jesus – o maior doador de terra para a ampliação – e Santa Luz.

A delimitação da área, já negociada entre os governos federal e do Piauí, deve ficar pronta até o início de março, a tempo de aproveitar uma visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao estado para que o decreto seja assinado.

A idéia é que o novo perímetro do parque contorne os bolsões comunitários, evitando desapropriações desnecessárias e pendências por ocupações a serem indenizadas.

Em todo o Nordeste, apenas um parque hoje é maior do que o da Serra das Confusões. Trata-se do Parque das Nascentes do Rio Parnaíba, com sede no Piauí e que abrange parte dos estados da Bahia, Maranhão e Tocantins. São 733 hectares. O bioma, porém, é o cerrado.

Outros parques de caatinga são o da Serra da Capivara (Piauí), Catimbau (Pernambuco), Chapada Diamantina (Bahia) e Cavernas Peruaçu (Minas Gerais). Juntos, porém, eles somam cerca de 400 hectares, apenas metade da nova área do Parque Nacional das Confusões

– O país está devendo muito para a proteção da caatinga. É o bioma mais alterado pela ação do homem e nunca se deu muita importância a ele. Achavam que era um bioma pobre, sem muito a desvendar – diz Ribeiro.

Com a importância crescente dos temas ligados ao meio ambiente no planeta, os pesquisadores começaram a perceber que a caatinga, única no mundo, abriga espécies que nenhum outro lugar é capaz de acolher.

Castigada pelo clima, a flora é rica. São cerca de 930 espécies lenhosas, herbáceas, de cactos ou bromélias. Nos períodos de seca, as folhas de muitas delas caem justamente para evitar transpiração e perda de água. As raízes são profundas e exuberantes, capazes de captar umidade na maior profundidade possível.

A fauna é de bichos fortes. O Carcará, árvore de rapina, é uma delas. Os lagartos que seguem a cor da vegetação para se camuflar durante o inverno e a seca são, pelo menos, de 47 espécies – sete deles sem pés. A mais recente encontrada está sendo descrita por pesquisadores da USP e chama-se Calyptommatus confusionibus. Só de serpentes, são 45 espécies.

Das 18 espécies de aves endêmicas da caatinga, 13 estão presentes do Parque da Serra das Confusões. Há ainda o veado catingueiro, a onça parda, o tamanduá e o tatu-bola, muitos na lista de ameaçados de extinção.

– A caatinga, depois de anos de esquecimento, tem agora prioridade máxima de preservação para que sua biodiversidade seja protegida – diz o diretor do parque.

A pressão da soja

Rodeado pela agricultura familiar e de subsistência, o Parque Nacional da Serra das Confusões vai crescer para não diminuir. Esta é a tese das autoridades e ambientalistas envolvidos no projeto.

A paisagem cinematográfica, repleta de cânions, vales, formações rochosas, grutas e sítios arqueológicos sofreu, ao longo do tempo, a ação das carvoarias clandestinas.

A vegetação da caatinga, à primeira vista escassa, sempre abasteceu fornos industriais no Nordeste, onde o carvão ainda hoje é importante matriz energética. O corte, porém, era com machados, feitos por gente que nasceu e sempre morou ali e tem no carvão e na lenha única fonte de renda.

A ameaça, agora, vem da soja. Dono de plantações mais recentes e consideradas das mais produtivas de todo o país, o Piauí corre o risco de ver a expansão da soja passar das áreas de cerrado para as de caatinga por causa da especulação em torno do preço da terra.

As chamadas terras de altitude, não exploradas pela agricultura familiar, para os grandes produtores de soja se tornam uma nova fronteira de ocupação. Com plantio e colheita mecanizados e uso de adubo em larga escala, fazendeiros de outros estados lançam olhos sobre o chão árido que, até agora, parecia ser só dos lagartos.

O preço compensa: a diferença entre o cerrado e a caatinga é de R$ 1.000 para R$ 50 por hectare.

O desmatamento e a interferência no bioma é a principal questão.

– Na medida em que desmata e o solo deixa de absorver, a água vai correr em superfície e a esponja deixa de existir – explica Ribeiro, referindo-se ao chapadão da Serra Vermelha.

Turismo ecológico

No projeto do parque ampliado, a compensação financeira parece mais distante, mas pode incluir mais gente. No lugar de grandes fazendas mecanizadas, com uso restrito de mão-de-obra, o projeto propõe a criação de infraestrutura para o turismo ecológico, atraindo inicialmente os estrangeiros, já interessados na área da Serra da Capivara, diante apenas 80 km da Serra das Confusões na medida portão a portão.

Estruturas para turismo em grutas, trilhas e até museus a céu aberto nas áreas de sítios arqueológicos e pinturas rupestres estão em fase licitação.

РA preocupa̤̣o maior ̩ conter o avan̤o da soja em dire̤̣o ao parque. Nossa obriga̤̣o ̩ proteger a unidade Рafirma Ribeiro.

O bioma

Segundo informações do Ibama, a caatinga corresponde a 6,83% do território nacional e se estende por 10 estados. A caatinga ocupa 100% do Ceará, 95% do Rio Grande do Norte, 92% da Paraíba, 83% de Pernambuco e 63% do Piauí. Na Bahia (54%), Alagoas (48%) e Sergipe (49%) corresponde a cerca de metade do território. Áreas menores estão em Minas Gerais (2%) e Maranhão (1%).

O termo Caatinga é originário do tupi-guarani e significa mata branca. Na seca, as folhas caem. No período de chuvas, ficam verdes. Os rios também são intermitentes e ficam secos durante parte do ano.

O estresse chegou ao sertão

José Avelange Oliveira*, no Portal Adital

Estamos incorporando de tal forma o ritmo do mundo ultramoderno que fazemos tudo com superficialidade, sejam as tarefas mais corriqueiras ou as mais profundas desta vida. Estudamos, conseguimos até ser aprovados; mas, pouco aprendemos. Oramos, temos até muitos compromissos religiosos; mas, pouco nos aprofundamos na experiência com Deus. Se não é assim, como explicar o fato de sermos ao mesmo tempo pessoas tão religiosas e às vezes tão egoístas e insensíveis frente à realidade dos pobres? São pobres de bens e pobres de atenção. Não lhes garantimos o pão cotidiano e muito menos uma palavra, um minuto de presença solidária, a eles que são os excluídos do sistema. Estamos por demais ocupados para refletir sobre esta urgente questão. Há movimentos eclesiais cujos membros efetuam visitas missionárias que costumam ser muito válidas, mas este tipo de iniciativa não pode ficar restrito às atividades meramente religiosas que às vezes tendem ao proselitismo.Acredito que nossa juventude seja bastante influenciada pela cultura dos grandes centros urbanos, disseminada país afora principalmente através da televisão e, por isso, não pensa a vida em comunidade, a não ser aquelas comunidades do Orkut, que têm lá seu valor, mas são o que são: virtuais.

Nesse sentido, já não temos tempo para os outros nem para nós mesmos, de maneira ideal. Pensamentos se sucedem na velocidade dos desejos instigados pela mídia. O que não está no filme, o que não é visto pela tevê nem se acha implícito na letra das músicas vulgares parece antiquado, démodé. Então, segue-se a busca imprudente da felicidade, que não raro termina em estresse e depressão.

Com isso, não pretendo negar a importância genuína do prazer nem vou esperar por uma geração de jovens beatos, como sonham alguns líderes conservadores que pronunciam sermões caducos em nossas igrejas modernas. Às vezes são, inclusive, jovens padres que falam como velhos conservadores. A intenção é boa, mas a eficácia do método é duvidosa.

Parece-me mais proveitoso ajudar as pessoas a integrar suas dimensões afetivas, religiosas e profissionais. Para tanto, é oportuno contar com psicólogos, educadores e artistas, mas principalmente com o próprio indivíduo. Enquanto não houver um reconhecimento íntimo de que estamos trilhando um caminho certo para o estresse, não vamos conseguir melhorar nem fazer melhor também a sociedade.

Tanta ansiedade por fazer e por vencer profissionalmente, afetivamente, traz os nervos à flor da pele, gera medo vago, que pode desembocar em distúrbio do pânico, um pânico que já se faz coletivo, até nestas cidades encravadas naquilo que um dia se chamou de sertão.

O sertão modernizou-se. Recebe os sinais das parabólicas e das antenas de internet, gigabytes de muita pressa, de modismos e pouco tempo dedicado à educação, inclusive à educação dos próprios hábitos. Mas, quem de nós estará imune às novidades boas e ruins de nosso século?

O estresse deve ser individualmente considerado, remoído, orado no silêncio de nosso quarto, e coletivamente discutido para que as pessoas não se tornem escravas de um estilo de vida que traz em uma das mãos o encantamento tecnológico e na outra a aflição da saúde física e mental ameaçada pela pressa, pelo julgamento superficial das coisas e das outras pessoas.

Não  é assim que temos atravessado nossas existências? Pouca leitura, meditação quase nula, roupas apertadas e contas a pagar e mais aquela comum ilusão de que os anos já não passam devagar, como acontecia em nossa infância. “Viu como esta semana passou voando?” É o que todos dizem. Nada disso!

É verdade. O planeta está ameaçado, mas ainda não foi alterado o curso do tempo, a não ser dentro de cada um. Portanto, compete a cada um cuidar dos próprios pensamentos; controlar melhor o próprio tempo, conforme já observou Pe. Roque Schneider. Segundo ele, o tempo é como uma mala. Bem arrumada, cabe mais. Um “mais” que bem pode ser “menos”, na medida em que escolhemos o que é realmente importante e desprezamos o que é superficial para a jornada. Este é um cuidado que hoje se faz necessário, até mesmo aqui, no sertão.

* Animador da Fraternidade Ecumênica Sal & Luz, licenciado em Letras (Univ. Estadual da Bahia), com qualificação em Psicologia Social (Univ. Aberta do Brasil) e em Teologia (Escola Superior de Teologia e Espiritualidade Franciscana)

Operação do GOE prende 10 índios Potiguaras

O Norte, 4 fev 2010

Operação do GOE prende 10 índios potiguaras acusados latrocínios e assaltos no litoral

A Operação “Potiguara” prendeu no início da manhã desta quinta-feira, dia 4, um grupo formado por 10 índios de aldeias do litoral norte do estado acusados de assaltos e latrocínios. Um dos presos é filho de um cacique. A ação foi realizada por policiais civis e miltiares.

Os índios aterrorizavam principalmente a região que envolve os municípios de Mataraca, Marcação, Rio Tinto e Baia da Traição.

O delegado Valber Virgulino, que comanda o Grupo de Operações Especiais (GOE), informou que os índios foram levados para a Central de Polícia, em João Pessoa.

As prisões ocorreram com autorização da Justiça. Foram expedidos 13 mandados de prisão, sendo que 10 foram cumpridos. Os índios moravam em aldeias dos municípios de Rio Tinto, Baía da Traição e Mataraca. O delegado informou que uma arma foi apreendida na casa de um dos acusados.

Na Operação Potiguara também foi encontrada uma arma que teria sido utilizada em um dos crimes praticados pelo grupo. Segundo a polícia, há indícios de que os acusados atuavam em conjunto, mas ainda não é possível caracterizar formação de quadrilha.

Paraíba tem municípios onde mais de 50% das crianças não possuem certidão de nascimento

Correio Braziliense, 03 fev 2010

Uma em cada seis crianças na Paraíba não possui certidão de nascimento. A situação é ainda mais grave no município de Areia de Baraúna, no Sertão, distante 257,8 quilômetros de João Pessoa, onde 53,5% das crianças não são registradas ao nascer.

Os números são da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, que foram repassados pela Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado ao Ministério Público da Paraíba.

Apesar das campanhas realizadas no País para erradicar o problema do sub-registro de nascimentos, o estado da Paraíba o segundo na região Nordeste a apresentar a menor queda no percentual de crianças sem registro. Entre 2000 e 2007, o estado reduziu de 27,9% para 16,8%.

Para combater a situação atual, a coordenação do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de João Pessoa (1° Caop) elaborou uma proposta de termo de compromisso de ajustamento de conduta que obriga os gestores municipais a desenvolverem ações permanentes para reverter o problema.

Além disso, o termo de compromisso quer que no prazo de 40 dias depois da assinatura do termo, toda a logística necessária para combater o sub-registro de nascimento esteja funcionando. O modelo do TAC será disponibilizado a todos os promotores de Justiça que atuam no Estado para que eles acionem os prefeitos.

O promotor de Justiça que coordena o 1° Caop, Adrio Nobre Leite, frisou que o TAC é uma medida que reforça a campanha de mobilização nacional contra o sub-registro e as medidas realizadas pelo Comitê Gestor Estadual.

Adrio Nobre Leite ressaltou que “a certidão de nascimento é um documento fundamental para todo brasileiro, passo inicial para o exercício da cidadania e, portanto, para garantia do princípio da dignidade da pessoa humana, permitindo o exercício de diversos direitos fundamentais consagrados constitucionalmente, inclusive através da perspectiva de obtenção de outros documentos”.

Pela proposta do MP, os órgãos municipais terão que identificar e diagnosticar as pessoas que ainda não têm registro de nascimento. Os trabalhos serão acompanhados e coordenados pelos comitês gestores referidos na Campanha de Mobilização Nacional pela Certidão de Nascimento e Documentação Básica ou por equipe designada, caso o município não disponha de comitê.

Além disso, as prefeituras também deverão mobilizar os agentes públicos que atuam nos programas e estratégias governamentais voltados para o atendimento à população (como os Centros de Referência de Assistência Social, o Programa Brasil Alfabetizado e Saúde da Família, por exemplo) na ação de diagnóstico sobre a existência de pessoas sem registro civil de nascimento e encaminhem os dados ao Comitê Gestor.

Na proposta do MP, a cada 30 dias, as secretarias municipais de Saúde encaminharão ao comitê informações sobre as pessoas nascidas vivas. O objetivo é que com essas informações seja feita a verificação da realização do registro de nascimento junto aos cartórios ou para que sejam tomadas as medidas capazes de garantir esse direito gratuitamente e no local de residência do interessado.

Os municípios que assinarem o TAC e descumprirem as obrigações serão acionados judicialmente pelo Ministério Público e pagarão multa diária por cada dia de descumprimento.

Mais de 400 pessoas foram encontradas em situação de trabalho escravo em Pernambuco, em 2009

Estado foi o que teve maior número de trabalhadores nestas condições na região Nordeste. Nacionalmente, ocupou o segundo lugar, somente atrás do Rio de Janeiro, onde foram resgatadas 521

Em dez operações realizadas ao longo de 2009, o Ministério Público do Trabalho encontrou 419 pessoas trabalhando em condições análogas a de escravo em Pernambuco. Todas elas, trabalhadores rurais que, na maioria dos casos, não recebiam salários nem tinham carteira assinada. Tudo isso com o agravante de longas jornadas, sem intervalos, em lugares sem banheiro, abrigo e alimentação. Os dados foram apresentados nesta quarta (27), durante entrevista coletiva, na sede da entidade.

Na avaliação da procuradora do Trabalho e vice-coordenadora nacional da Coordenadoria de Erradicação ao Trabalho Escravo do MPT, Débora Tito, o indicativo preocupa. “Ainda vivenciamos relações de trabalho bastante precárias no estado, em que não só se negam os direitos trabalhistas como a dignidade humana”, disse. As indenizações por dano moral coletivo e individual totalizam um montante de R$ 787 mil.

Além das indenizações, o MPT em Pernambuco assinou seis termos de ajustamento de conduta e ajuizou duas ações.

BRASIL – Em todo o país, foram resgatados mais de 3,5 mil trabalhadores em 566 estabelecimentos. Como resultado, os proprietários dos empreendimentos irregulares terão que pagar indenizações por dano moral coletivo e individual no valor de mais R$ 13 milhões.

SEMINÁRIO – Nesta quinta-feira (28), às 14h, o Ministério Público do Trabalho promove, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego e a Federação dos Trabalhadores Rurais de Pernambuco, o seminário “Trabalho decente no meio rural: desafios e perspectivas”, no auditório do MTE. A atividade marca o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28/01), que lembra a morte de fiscais do trabalho em operação em Minas Gerais, em 2004.

Informe da PRT 6ª Região/ Pernambuco, publicado pelo EcoDebate, 29/01/2010

Polícia prende 5 aposentados acusados de pedofilia na Paraíba

Benches at Seodaemun Prison History Hall, Seou...

Do Globo

JOÃO PESSOA – Uma ação conjunta realizada pela Polícia Civil da Paraíba, com o apoio de policiais militares, terminou na prisão de cinco aposentados na pequena cidade de Triunfo, localizada no Sertão paraibano, nesta quarta-feira. O grupo, segundo a polícia, é acusado de explorar sexualmente crianças e adolescentes e pode ter feito pelo menos nove vítimas, em ações individuais. As prisões foram feitas atendendo a seis mandados expedidos pela comarca do município de São João do Rio do Peixe, na mesma região.

Os cinco acusados são de Triunfo e foram identificados pela polícia como sendo o agricultor Antônio Pereira Campos, de 69 anos; Vicente Gomes Rolim, de 61 anos; o agricultor Francisco Monteiro Bezerra, 85 anos; Odilon Alves de Santana, 87 anos; e Genésio Monteiro, de 88 anos. Conforme os policiais, todos eles são aposentados e ofereceriam dinheiro e alimentos às menores em troca dos relacionamentos.

As vítimas têm idade entre 10 e 17 anos e teriam sido abusadas sexualmente, segundo a polícia, no interior das residências dos suspeitos e em um dos casos, dentro de um estabelecimento comercial. Depois de serem detidos, os cinco acusados foram levados para a delegacia de São João do Rio do Peixe, onde foram ouvidos pelo delegado Gilson de Jesus Teles, responsável pela investigação dos casos.

De acordo com ele, os casos chegaram ao conhecimento da polícia há alguns meses após denúncias anônimas feitas por moradores do município.

РAssim que soubemos, buscamos o apoio do Conselho Tutelar para localizar as menores. Elas vieram at̩ a delegacia e foram ouvidas, relatando com riqueza de detalhes os crimes. Enṭo submetemos todas a exame e em algumas constatamos identificamos a conjun̤̣o carnal Рobservou o delegado.

As menores relataram à polícia, segundo o delegado, que os idosos chegariam a fazer sexo oral e até mesmo assistir filmes pornográficos durante as ações. Mesmo angustiadas com a situação, elas aceitavam os convites feitos pelos suspeitos.

– As meninas eram da cidade mesmo e de famílias humildes e apenas uma delas não tinha familiares. Algumas diziam aos pais que iam para a escola, mas acabavam indo para a casa dos acusados – contou o delegado, acrescentando que vai dar prosseguimento às investigações.

Os cinco acusados, que foram presos em suas próprias residências e no centro da cidade, deverão continuar presos por 30 dias, já que os mandados expedidos pela Justiça são de prisão temporária. O grupo deverá ser indiciado por estupro contra vulneráveis, crime cuja pena pode chegar até a 15 anos de prisão. O sexto homem que também está sendo investigado por abusar de menores não foi localizado pela polícia e está sendo procurado. A ação foi denominada ‘Peter Pan’, em referência ao personagem de desenho animado que insiste em não crescer.

Livro ‘Ecos do Cerrado’ narra a destruição do Cerrado no Piauí

Do portal Ecodebate

Metade da área agricultável do cerrado piauiense já foi desmatada. E o que é pior, tudo aconteceu nos últimos cinco anos. O dado consta no livro “Ecos do Cerrado: bichos imploram contra a destruição do cerrado”, do ambientalista Judson Barros. Continue lendo

Mais de 8,4 mil abortos foram induzidos em JP e CG

Por: Natália Xavier, para o Jornal da Paraíba

O relatório sobre a situação dos Direitos Humanos na Paraíba em 2009, revela que no ano de 2008, pelo menos 8.408 abortos foram induzidos somente nas cidades de João Pessoa e Campina Grande. O levantamento estima que em João Pessoa, foram 5.375 abortos induzidos no ano de 2008. Em Campina Grande, foram 3.033.

O relatório foi realizado por uma Comissão de Direitos Humanos formada por representantes de Organizações Não-Governamentais, universidades e do Conselho Estadual de Direitos Humanos.

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Mais de 60 mil migraram para a PB entre 2002 e 2007

Fonte: Jornal da Paraíba

Por: Natália Xavier

Uma pesquisa desenvolvida no Departamento de Economia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) revela que entre os anos de 2002 e 2007 cerca de 34 mil paraibanos que estavam morando em outros Estados brasileiros voltaram para a Paraíba. De acordo com a professora Liedje Siqueira, responsável pela pesquisa, no prazo de cinco anos, 63 mil pessoas migraram para a Paraíba, destas 34 mil são paraibanas que estavam morando em outros Estados. Isto significa dizer que 53% das pessoas que vieram morar na Paraíba fizeram a chamada “migração de retorno”.

Segundo a professora Liedje, entre as causas para que os paraibanos retornem ao Estado estão a motivação econômica, a vontade de ficar perto da família e o crescimento da violência nos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo, principais destinos de paraibanos que vão morar em outros Estados em busca de emprego.

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João Pessoa registra queda de 30% em mortalidade infantil

Fonte: www.portalcorreio.com.br

Nos últimos quatro anos, a cidade João Pessoa vem registrando queda no número de óbitos entre crianças com sete dias de vida e cinco anos de idade. Dados divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), através da Diretoria de Vigilância à Saúde, indicam que, em 2005 foram registradas cento e oito mortes em crianças com até sete dias de vida. No ano seguinte esse número caiu para noventa e oito. Em 2009 foram setenta e sete óbitos, uma queda de 28,8% em análise comparativa ao primeiro ano da atual gestão. No caso de crianças de até cinco anos, a queda foi ainda maior, com 30% de redução em relação a 2005.

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Índices de analfabetismo ainda são alarmantes

Fonte: Correio Braziliense, por Renata Mariz

Desigualdade regional
No Nordeste, mais de 40% da população de 50 anos em diante é analfabeta. Veja os índices mais recentes, referentes a 2008, de cada região brasileira:

Proporção de analfabetos na população com 50 anos ou mais, por região:
Nordeste 41,3%
Norte 28,7%
Centro-Oeste 21,8%
Sudeste 13,2%
Sul 12,8%
Brasil 21,5%

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

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