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Brasil se torna destino de novos imigrantes

[João Fellet, BBC Brasil, 26 jan 12] A maior projeção do Brasil no exterior, aliada às crescentes restrições à entrada de imigrantes na Europa e nos Estados Unidos, está provocando uma diversificação no grupo de estrangeiros que têm optado por viver em terras brasileiras.

Além de atrair cada vez mais imigrantes de países vizinhos e executivos europeus e americanos que fogem da crise econômica, o Brasil tem assistido a um aumento expressivo na chegada de migrantes e refugiados de nacionalidades que tradicionalmente não migram ao país.

No último dia 12, o governo agiu para controlar o maior desses novos fluxos, o de imigrantes do Haiti que têm entrado no Brasil pela Amazônia, ao estabelecer um limite de cem vistos de trabalho a haitianos por mês.

Dados do Ministério da Justiça também revelam aumento considerável, ainda que sobre uma base pequena, na chegada de imigrantes de países da Ásia Meridional e da África. Continue lendo

Brasil é segundo país mais desigual do G20, aponta estudo

O Brasil é o segundo país com maior desigualdade do G20, de acordo com um estudo realizado nos países que compõem o grupo.

[BBC Brasil, 19 jan 12] De acordo com a pesquisa Deixados para trás pelo G20?, realizada pela Oxfam – entidade de combate à pobreza e a injustiça social presente em 92 países -, apenas a África do Sul fica atrás do Brasil em termos de desigualdade.

Como base de comparação, a pesquisa também examina a participação na renda nacional dos 10% mais pobres da população de outro subgrupo de 12 países, de acordo com dados do Banco Mundial. Neste quesito, o Brasil apresenta o pior desempenho de todos, com a África do Sul logo acima.

A pesquisa afirma que os países mais desiguais do G20 são economias emergentes. Além de Brasil e África do Sul, México, Rússia, Argentina, China e Turquia têm os piores resultados. Continue lendo

Brasil: As Desigualdades Regionais ~ Ferreira e Fragelli

Por que um país que consegue melhorar a distribuição de renda em nível nacional, não o faz em nível regional?

[Pedro Ferreira e Renato Fragelli, jornal Valor, 18 jan 12] A melhoria da distribuição de renda no Brasil, iniciada na década de 1990 com o fim da inflação e a abertura da economia, e acelerada na década de 2000 pelos programas de transferências diretas, é uma conquista da sociedade brasileira. Embora, quando se considera a população do país como um todo, os avanços sejam notáveis, ao se analisar a distribuição da renda entre as regiões do país, há pouco para se comemorar.

A renda per capita do Nordeste permanece apenas um terço da observada no Sudeste, e a taxa de analfabetismo é o triplo. A mortalidade infantil no Maranhão é quase três vezes superior à de São Paulo. Cerca de 40% da população do Nordeste ainda vive na pobreza, contra 11% no Sudeste. Por que um país que consegue melhorar a distribuição de renda em nível nacional, não o faz em nível regional? Continue lendo

Famílias haitianas chegam a vender tudo para tentar a sorte no Brasil

Imigrantes chegam a pagar 5 mil dólares aos “coiotes” que os levam até o Brasil. Segundo representante da Organização Internacional para Migração, são os haitianos “menos pobres” que se submetem à arriscada viagem.

[DW, 12 jan 12] Desde há exatos dois anos, um dos países mais pobres do mundo vem tentando se recuperar de um terremoto devastador. Com 77% da população considerada pobre, segundo o Banco Mundial, muitos haitianos optam pela fuga.

O Brasil passou a ser um destino atraente: o governo federal prometeu regularizar a situação dos 4.100 haitianos ilegais que chegaram ao país desde 2010, mas agora as fronteiras foram fechadas. A Organização Internacional para Migração (IOM, na sigla em inglês), acompanha esse movimento migratório. Para Jean-Philippe Chauzy, representante da organização não governamental sediada em Genebra, na Suíça, são os haitianos “menos pobres” que se submetem à arriscada viagem até o Brasil. Continue lendo

Brasil tem 14 cidades entre mais violentas do mundo, diz ONG

[FolhaSP, 13 jan 12] O Brasil possui maior número de cidades entre as mais violentas do mundo, de acordo com estudo da ONG mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal. A lista da organização mostra que 14 cidades das 50 relacionadas são brasileiras.

Maceió (AL) aparece no terceiro lugar do ranking, com uma taxa de 136 homicídios por 100 mil habitantes. As outras cidades presentes na pesquisa são Belém (78), Vitória (67), Salvador (56), Manaus (51), São Luís (50), João Pessoa (48), Cuiabá (48), Recife (48), Macapá (45), Fortaleza (43), Curitiba (38), Goiânia (37) e Belo Horizonte (34).

O estudo usa as informações de todos os municípios com mais de 300 mil habitantes que contem com as estatísticas oficiais de homicídios na internet. Continue lendo

Ipea mapeia ‘ausência’ do Estado e revela que serviços ainda não chegam a áreas pobres

Novo estudo aponta que o Estado ainda não chegou a regiões carentes do país, o que impede, por exemplo, que a universalização do ensino fundamental torne-se realidade. Políticas públicas para educação, saúde e mercado do trabalho permanecem distantes de áreas mais pobres no Norte e Nordeste. Mas há avanços.

[Marcel Gomes, Carta Maior, 11 jan 12] Na imensa região Norte do Brasil, onde se encontram os Estados amazônicos, há 1,9 médicos por habitante, ante 3,7 no Sul e Sudeste. Em Roraima e Amapá, o número de leitos de internação no SUS não chega a mil.

No Pará, 13% dos jovens até 14 anos estão fora do ensino fundamental; em Rondônia, 59% daqueles entre 15 e 17 anos não freqüentam o ensino médio.

Em nenhum Estado da região há ainda centros especializados para população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, ante 11 no Nordeste e oito no Sudeste; no Amapá, há apenas um teatro e em Roraima, só um museu.

A situação de extrema carência em serviços públicos do Norte brasileiro é um dos resultados possíveis de serem extraídos de um novo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado na última terça-feira (10), em São Paulo. Continue lendo

Indicadores sociais na contramão do crescimento econômico

Embora ocupe o posto de sexta maior economia do mundo, Brasil apresenta índices de educação, saúde e inovação muito aquém dos países ricos da OCDE.

[Gazeta do Povo, Anderson Gonçalves, 8 jan 12] Mesmo tendo sido considerado no fim do ano passado a sexta economia mundial, o Brasil passaria vergonha se ingressasse na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), apelidada de “clube dos países ricos”. Enquanto a riqueza nacional tem crescido a olhos vistos, o mesmo não se pode dizer ao avaliar seus indicadores sociais. Quando se comparam os números brasileiros relacionados a saúde, educação e inovação com os de outras nações, o país continua na rabeira, perdendo para vizinhos, como Chile e Argentina, ou nações do leste europeu, como Estônia e Eslováquia.

O Brasil já foi convidado para fazer parte da OCDE, organização que reúne 34 países, a maioria deles com economia forte e qualidade de vida. No primeiro quesito os brasileiros estão em condição privilegiada, visto que no fim de 2011 uma empresa de consultoria britânica colocou o país à frente do Reino Unido, que desceu para o sétimo lugar no ranking das maiores economias do mundo. Já no segundo item, ainda há muito o que avançar. Relatórios divulgados pela própria OCDE no ano passado indicam que em três áreas o país mantém indicadores que em nada condizem com seu crescimento econômico. Continue lendo

Secretário acriano confirma que refugiados do Haiti são vítimas de violência

[Marcos Chagas, Agência Brasil, 3 jan 11] Os haitianos que entram de forma ilegal diariamente no Brasil pelas fronteiras do Acre com a Bolívia e o Peru, além de apresentarem problemas de saúde decorrentes da longa viagem, chegam psicologicamente transtornados. O secretário de Justiça e Direitos Humanos do Acre, Nilson Mourão, disse que durante o percurso até Brasileia (AC), onde ficam provisoriamente até que seja regularizada a permanência no país, os imigrantes são vítimas de violência, inclusive sexual, por bolivianos e peruanos, responsáveis pelo transporte ilegal.

Esse é um dos maiores problemas enfrentados pelo governo do Acre, incapaz de lidar com as dificuldades por que passam os 1.250 imigrantes (último registro oficial) que estão em Brasileia (AC). “Psicologicamente eles chegam o bagaço e nós não temos como fazer nada”, acrescentou o secretário acriano. Continue lendo

Traficantes de pessoas fomentam imigração ilegal no norte do Brasil

Além de haitianos, grupos de muçulmanos e afegãos já entraram no país pelo esquema dos ‘coiotes’

[Chico Otávio, O Globo, 3 jan 11] O governo brasileiro pediu ajuda à polícia peruana para enfrentar as quadrilhas dedicadas ao tráfico de pessoas na fronteira norte do país. O ministro interino da Justiça, Luiz Paulo Barreto, alertou que, além de haitianos, grupos menores de muçulmanos, incluindo afegãos, já entraram no Brasil pelo mesmo esquema, operado pelos “coiotes” mexicanos, conhecidos no país por introduzir ilegalmente brasileiros e outros imigrantes pela fronteira dos Estados Unidos.

Ao contrário dos haitianos, que estão recebendo vistos humanitários, o governo age com rigor contra o tráfico de muçulmanos. Nos últimos dias, cerca de 100 deles, entre paquistaneses, indonésios e afegãos, foram deportados. Luiz Paulo Barreto disse que, para tentar burlar a polícia de fronteira, eles alegaram que pretendiam trabalhar com o abate halal, obrigação imposta a frigoríficos brasileiros que exportam carne para países árabes.

– Os frigoríficos, de fato, chegaram a contratar trabalhadores especializados no abate halal, mas não os grupos que chegaram recentemente. Eles queriam apenas um pretexto para entrar – disse Barreto, que é representante do Ministério da Justiça no Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). Continue lendo

Da educação mercadoria à certificação vazia ~ por Andrea Harada Souza

Enquanto não houver uma mudança radical, o próprio sentido de educação estará comprometido, posto que seu fim mais elementar não é atingido: em vez de promover a emancipação humana, produz lucro para o capital que só enxerga as camadas sociais C, D e E quando estas se apresentam como potencial mercado consumidor.

[Le Monde Diplomatique Brasil, 1 dez 11] O ensino superior, público e privado, no Brasil passou por grandes transformações nas últimas décadas. Essas mudanças – travestidas de democratização, por favorecerem o acesso – visaram atender a uma proposta de privatização e barateamento da educação.

O Ministério da Educação (MEC) alardeia números, sobretudo para organismos internacionais – que obrigam o país a se enquadrar em padrões estipulados por eles na competição do mercado de consumo, trabalho e pesquisa –, que demonstram o crescimento do acesso ao ensino superior, ainda que distantes daqueles objetivados pelo Plano Nacional de Educação (PNE) (o acesso é de apenas 13,8% dos jovens, entre 18 e 24 anos). Porém, esse suposto processo de inclusão tem facilitado, para além do aceitável, um crescimento vertiginoso das instituições de ensino superior (IES) privadas, com desdobramentos que passam pela precarização do trabalho docente e pela formação duvidosa que essas empresas têm oferecido aos alunos por ela formados.

A predominância de objetivos economicistas em detrimento dos pedagógicos nas IES privadas permitiu um fenômeno relativamente novo no Brasil: a formação de conglomerados educacionais, grandes empresas, de capital aberto e com forte participação de grupos estrangeiros em seu quadro de acionistas. A autorização para funcionamento dessa espécie de oligopólio do setor educacional tem intensificado a visão mercantil da educação superior no Brasil. Os exemplos mais representativos desse modelo de organização empresarial na educação ficam por conta dos grupos educacionais Kroton-Pitágoras, Estácio de Sá, SEB (Sistema Educacional Brasileiro) e Anhanguera Educacional. Esta última, com a recente aquisição da Uniban, passou a ser o maior grupo educacional do país, atendendo aproximadamente 400 mil alunos em campiespalhados por diversos estados brasileiros. Além disso, manteve sua projeção de crescimento de atingir 1 milhão de estudantes em cinco anos, segundo matéria do Valor Econômico de 17 de novembro de 2011. Continue lendo

A renda do brasileiro ~ por Silvio Caccia Bava

O IBGE acaba de divulgar os primeiros resultados do Censo 2010. E os dados sobre a renda dos brasileiros contrastam com a imagem, difundida com sucesso, de que o Brasil está se tornando um país desenvolvido, que está erradicando a pobreza.

[Le Monde Diplomatique Brasil, Edição 53] Ainda que nos últimos anos tenha havido uma melhora em quase todos os indicadores sociais, a questão é o piso de onde partimos e as políticas públicas praticadas. Um piso muito baixo, fruto de um arrocho de muito anos, e políticas públicas que não enfrentam com o devido rigor o núcleo gerador da pobreza: a produção da desigualdade.

Os dados do Censo que identificam o rendimento domiciliar per capita, divulgados no mês de novembro, mostram um cenário de pobreza que não está sendo debatido no espaço público: 25% da população têm uma renda mensal de até R$ 188. Cinquenta por cento da população têm uma renda mensal que não ultrapassa R$ 375. Traduzindo numa renda diária, os primeiros têm R$ 6,27, e os segundos, R$ 12,50. E estamos falando de metade da população brasileira. Continue lendo

IBGE: 11,4 milhões de brasileiros vivem em favelas e ocupações

Em 2010, o país possuía 6.329 aglomerados subnormais (assentamentos irregulares conhecidos como favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades, vilas, ressacas, mocambos, palafitas, entre outros) em 323 dos 5.565 municípios brasileiros.

[JB, 21 dez 11] Eles concentravam 6,0% da população brasileira (11.425.644 pessoas), distribuídos em 3.224.529 domicílios particulares ocupados (5,6% do total).

Vinte regiões metropolitanas concentravam 88,6% desses domicílios, e quase metade (49,8%) dos domicílios de aglomerados estavam na Região Sudeste. O levantamento, parte dos dados do Censo Demográfico 2010, foi divulgado nesta quarta-feira pelo IBGE e também traça o perfil de serviços, como água e esgoto, disponíveis nesses locais de ocupação irregular. Continue lendo