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Ipea mapeia ‘ausência’ do Estado e revela que serviços ainda não chegam a áreas pobres

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Novo estudo aponta que o Estado ainda não chegou a regiões carentes do país, o que impede, por exemplo, que a universalização do ensino fundamental torne-se realidade. Políticas públicas para educação, saúde e mercado do trabalho permanecem distantes de áreas mais pobres no Norte e Nordeste. Mas há avanços.

[Marcel Gomes, Carta Maior, 11 jan 12] Na imensa região Norte do Brasil, onde se encontram os Estados amazônicos, há 1,9 médicos por habitante, ante 3,7 no Sul e Sudeste. Em Roraima e Amapá, o número de leitos de internação no SUS não chega a mil.

No Pará, 13% dos jovens até 14 anos estão fora do ensino fundamental; em Rondônia, 59% daqueles entre 15 e 17 anos não freqüentam o ensino médio.

Em nenhum Estado da região há ainda centros especializados para população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, ante 11 no Nordeste e oito no Sudeste; no Amapá, há apenas um teatro e em Roraima, só um museu.

A situação de extrema carência em serviços públicos do Norte brasileiro é um dos resultados possíveis de serem extraídos de um novo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado na última terça-feira (10), em São Paulo. Continue lendo →

Ipea: Mais de 90% querem investigação de crimes de violência doméstica mesmo sem queixa da vítima

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[Gilberto Costa, Agência Brasi, 7 dez 2010]

O velho ditado “em briga de marido e mulher não se mete a colher” parece estar superado entre os brasileiros. Para 91% da população, crimes de violência doméstica contra a mulher devem ser investigados mesmo que a vítima não queira ou retire a queixa inicial. É o que conclui a pesquisa sobre a percepção social a respeito de violência contra as mulheres divulgada hoje (7), em Brasília, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Na avaliação de Maria Aparecida Abreu, coordenadora de Igualdade de Gênero do Ipea, a população avalia que “um tapinha dói”; que a violência doméstica é um “problema de toda a sociedade”; e que o Estado deve intervir e “meter a colher”, disse.

A obrigação do Estado em apurar esse tipo de crime, mesmo nos casos em que a queixa é retirada, está em análise no Supremo Tribunal Federal (STF) que julga uma ação da Procuradoria-Geral da República contra uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que considerou ilegal o trecho da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) que dispensa a representação da vítima. Continue lendo →

Analfabetismo cai 7% no país; nordeste e norte apresentam maiores reduções, diz Ipea

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[Publicado na Folha SP, 9 dez 2010] O número absoluto de analfabetos com 15 anos ou mais no país caiu 7% entre 2004 e 2009, segundo estudo divulgado nesta quinta-feira pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). A queda representa, aproximadamente, 1 milhão de analfabetos a menos no Brasil –que ainda tem 14.104.984 de pessoas nessa situação.

O estudo foi realizado a partir de dados do Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2009 e todas as regiões acompanharam a tendência de queda do país.

No período analisado, as maiores variações da taxa de analfabetismo foram registradas no nordeste –que passou de 22,4% para 18,7%– e norte, cuja taxa diminuiu de 12,7 para 10,6. Com uma redução de 66%, o Amapá passou a ter a menor taxa de analfabetismo do Brasil: 2,8%.

Apesar da queda geral, cinco Estados brasileiros tiveram crescimento no número de analfabetos: Rondônia, Acre, Mato do Grosso do Sul, Mato Grosso e Santa Catarina.

No sudeste, a redução na quantidade de analfabetos foi de 6,6% no período. Com exceção do Rio de Janeiro, cuja queda foi de 12,3%, todos os demais estados tiveram índices de redução do analfabetismo abaixo da média nacional.

Em São Paulo, por exemplo, a redução foi de 6,5% no número total de analfabetos com 15 anos ou mais. Em 2004, o Estado tinha 1.638.288 pessoas que não sabiam ler ou escrever enunciados curtos –definição de analfabetismo da Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura). Já em 2009, esse número caiu para 1.532.577.

DESIGUALDADE

O estudo do Ipea mostra também que o nível de analfabetismo entre pretos/pardos e brancos ainda apresenta desigualdades. Entre analfabetos brancos, a variação foi de 7,2% em 2004 para 5,9% em 2009. Enquanto a taxa registrada por pretos e pardos caiu de 16,3% para 13,4% no período.

Na população idosa, com 65 anos ou mais, também houve redução no número de analfabetos nos últimos cinco anos. O percentual passou de 38,4 em 2004 para 30,8% em 2009. Apesar disso, das faixas etárias analisadas pelo estudo do Ipea, essa ainda é a com maiores índices de analfabetismo no Brasil.

População das periferias cresce mais do que a das capitais, segundo Ipea

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[Texto de Janaina Lage, publicado na Folha SP, 1 dez 2010]

Estudo divulgado nesta quarta-feira pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) a partir dos dados do Censo mostra que a população cresceu mais nas periferias do que nas capitais. O instituto analisou dados de nove regiões metropolitanas (Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo).

A única exceção foi o Rio de Janeiro, onde a população da capital registrou alta de 0,77% ao ano. Excluindo a capital, a região metropolitana teve alta de 0,56% ao ano.

Em São Paulo, por exemplo, a população da capital passou de 10,4 milhões no ano 2000 para 11,24 milhões em 2010. O resultado representa uma alta de 0,75%. A periferia cresceu a um ritmo de 1,24% ao ano e passou de 7,4 milhões para 8,4 milhões no mesmo período.

O estudo revela ainda que 12 Estados registraram crescimento populacional acima do previsto: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

Os principais destaques no sentido oposto, ou seja, com um crescimento abaixo do esperado, foram o Rio Grande do Sul e a Bahia. A população do Rio Grande do Sul cresceu a um ritmo de 0,49% ao ano. Estimativas anteriores apontavam uma expansão da ordem de 0,74%. Já a Bahia registrou expansão de 0,70% ao ano, contra uma projeção de alta anual de 1,23%.

De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o maior crescimento da população entre 2000 e 2010 ocorreu nas regiões Norte (22,98%) e Centro-Oeste (20,74%).

Maioria dos jovens está fora do ensino superior

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Em 2009, apenas 14,4% da população de 18 a 24 anos – faixa etária esperada para o ingresso na educação superior – estava matriculada nessa etapa de ensino. É o que aponta a análise do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE).

De acordo com o estudo, esse fato se deve “aos entraves observados no fluxo escolar do ensino fundamental e médio, que têm elevada taxa de evasão e baixa taxa média esperada de conclusão”. Isso significa que o estudante termina o ensino médio após a idade esperada – 17 anos – e ingressa na universidade com atraso. Considerando a taxa de frequência bruta, 30,3% dos jovens de 18 a 24 anos estavam estudando em 2009.

O acesso é diferente em cada região. Enquanto no Sul, 19,2% dos jovens na faixa etária analisada frequentavam o ensino superior em 2009, no Nordeste o índice era inferior a 10%. Entre os jovens de 18 a 24 anos da zona rural, apenas 4,3% tinham acesso a cursos superiores, contra 18,2% da população que vive na cidade. Também há desigualdade no acesso entre negros (8,3%) e brancos (21,3%).

Ainda levará cinco anos para que a população brasileira atinja a escolaridade mínima prevista originalmente na Constituição Federal – ensino fundamental completo ou oito anos de estudo. É o que aponta a análise do Ipea. Continue lendo →