Arquivo da tag: pena de morte

Senado fará audiência sobre caso de pastor condenado à morte no Irã

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Senadores da Comissão de Direitos Humanos querem convidar embaixador. Governo quer saber motivos da prisão do pastor.

[Iara Lemos, G1, 1 mar 12] A Comissão de Direitos Humanos do Senado pretende realizar uma audiência pública para debater os motivos que levaram o Irã a prender o pastor evangélico Youssef Nadarkhani. O pastor foi condenado à pena de morte por enforcamento depois de ter se convertido do islamismo para o cristianismo aos 19 anos.

A audiência deve ser realizada no dia 20 de março e foi pedida pelo senador Magno Malta (PR-ES), que integra a bancada evangélica no Congresso. A ideia dos senadores é convidar para a audiência o embaixador do Irã no Brasil. Continue lendo →

Sri Lanka busca carrascos para executar 800 detentos na fila

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[Reuters, 5 out 11] No Sri Lanka há uma fila de 800 detentos esperando para receber a pena de morte, e, por isso, o governo disse nesta quarta-feira que quer contratar novos carrascos, após os únicos dois homens que ocupavam a função terem deixado o cargo.

A pena de morte, que não era usada no país predominantemente budista desde 1976, foi reinstaurada em 2004 pelo governo para punir estupro, tráfico de drogas e assassinato.

“Há duas vagas para a posição de carrasco após uma pessoa receber uma promoção e a outra ter se aposentado”, disse o secretário do Ministério de Reabilitação e Reformas de Prisão, A. Desanayake.

Segundo ele, quando preenchidas as vagas, ao menos 800 pessoas condenadas por assassinato e crimes relacionados a drogas podem ser executadas.

Ativistas, advogados e políticos vêm pressionando o governo para suspender de uma vez por todas a pena de morte no país.

Jovem muçulmana é apedrejada até a morte

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[O Globo, 31 mai 11] Uma jovem muçulmana de 19 anos foi encontrada morta em uma aldeia na região da Crimeia, na Ucrânia. Katya Koren foi julgada pela Sharia, lei islâmica, e apedrejada até a morte depois de participar de um concurso de beleza, informou o jornal britânico “Daily Mail”.

Segundo amigos da vítima, ela gostava de vestir roupas modernas e ficou em sétimo lugar no concurso. O corpo de Katya foi encontrado enterrado em uma floresta e encontrado uma semana após o desaparecimento da jovem. A polícia ucraniana abriu um inquérito para investigar o caso. Por enquanto, a principal suspeita é que três jovens muçulmanos tenham assassinado a adolescente, usando como preceito a Sharia, lei muçulmana.

Um dos três suspeitos, Bihal Gaziev, de 16 anos, está preso e confessou a polícia que não tem nenhum arrependimento no crime, porque a jovem havia “violado a Sharia”.

Irã executa ex-amante de jogador de futebol

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Shala: confissão retratada e protesto durante julgamento

[BBC Brasil, 1 dez 2010]

A ex-amante de um famoso jogador de futebol do Irã foi executada na manhã desta quarta-feira em Teerã, apesar de apelos internacionais por clemência. Shala Jahed foi enforcada ao amanhecer no pátio da prisão de Evin.

Presa há nove anos, a iraniana tinha sido condenada pelo assassinato, a facadas, de Laleh Saharkhizan, esposa de Naser Mohammadkhani, estrela do futebol que alcançou fama nos anos 80 e 90. Sua condenação foi baseada em uma suposta confissão, que ela depois disse ser falsa durante um julgamento público.

Na terça-feira, o grupo de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional disse que havia provas consideravelmente boas de que ela tinha sido condenada erradamente.

Seu caso ganhou ainda mais notoriedade após o apelo internacional contra o apedrejamento de Sakineh Ashtiani, acusada de trair e matar seu marido.

Jahed era considerada uma “esposa temporária” do jogador. Autorizado pela lei iraniana, um casamento temporário pode durar de alguns dias a alguns anos, desde que o marido arque com as despesas da mulher. A união pode, em seguida, ser anulada ou renovada. Continue lendo →

Asia Bibi: uma cristã paquistanesa condenada à morte por blasfêmia

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Cristã paquistanesa vai ser executada por blasfêmia. Mais de 30 condenados por críticas ao islão foram mortos em ataques de radicais.

[Texto de Abel C Moraes, Diário de Notícias, 19 nov 2010] Asia Bibi está perto de se tornar a primeira mulher a ser executada no Paquistão pelo crime de blasfémia contra o profeta Maomé, se não for revista, pelo tribunal de recurso de Lahore, a pena de enforcamento a que foi condenada dia 7 por um juiz da cidade de Nankana, localidade na província do Punjab.

Os cristãos representam menos de 3% dos 167 milhões de habitantes do Paquistão.

A situação da católica paquistanesa, de 45 anos, foi ontem referida pelo Papa Bento XVI ao mencionar a “difícil situação” dos cristãos naquele país, onde são “frequentes vezes vítimas de violências e discriminações”.

“Manifesto hoje, de modo particular, a minha solidariedade para com a senhora Asia Bibi e sua família. Peço que lhe seja restituída a plena liberdade, o mais rapidamente possível”, afirmou Bento XVI, que falava na Praça de São Pedro, em Roma. Continue lendo →

Sudão continua condenando menores à morte

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A ambiguidade das leis no Sudão permitiu que quatro menores de idade fossem condenados à morte pelo roubo de automóveis em Jur Baskawit, na província de Darfur Sul.

Ibrahim Shrief, de 17 anos, Abdalla Abadalla Doud e Altyeb Mohammad Yagoup, de 16 anos, e Abdarazig Daoud Abdelseed, de 15, foram sentenciados junto com cinco adultos no dia 21 de outubro por roubo a mão armada, crimes contra o Estado e incentivo à guerra contra as instituições, delitos previstos no Código Penal Sudanês de 1991. A sentença os aponta como membros do Movimento Justiça e Igualdade, a maior organização rebelde da província de Darfur.

O Sudão é signatário da Convenção sobre os Direitos da Criança, que proíbe explicitamente a execução de menores. Para cumpri-lo, foi obrigado a reformar a Lei de Infância, aumentando a idade para uma pessoa poder ser punida com a pena de morte, passando de 15 para 18 anos. No entanto, a lei é ambígua, já que estabelece a salvaguarda de que o acusado pode ser julgado como maior se assim o considerar outra lei aplicável, alertou o Centro de Estudos de Paz e Justiça (ACJPS), com sede no Sudão. Isto permitiu que os adolescentes fossem julgados como adultos segundo o Código Penal, que reconhece a maturidade a partir da puberdade. Continue lendo →