Arquivo da tag: violência doméstica

28% das mulheres assassinadas no país morrem em casa

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[Folha SP, 8 ago 11] O ambiente doméstico é cerca de três vezes mais perigoso para as mulheres do que para os homens. Dentre as mulheres assassinadas no país, 28,4% morreram em casa. O número é quase três vezes maior do que a taxa entre os homens, de 9,7%.

As informações são do Anuário das Mulheres Brasileiras 2011, compilação de dados sobre a situação da mulher no país divulgado em julho pela Secretaria de Políticas para Mulheres do governo federal e pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Os dados sobre o local de morte em assassinatos são de 2009.

A residência é o segundo local mais “perigoso” para as mulheres. De acordo com o anuário, as mortes por assassinato de mulheres ocorrem em primeiro lugar na via pública (30,7% dos casos), em segundo lugar em casa (28,4%) e em terceiro lugar no hospital (23,9%). Continue lendo →

Quatro em cada dez mulheres brasileiras já foram vítimas de violência doméstica, diz estudo

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[Vinicius Konchinski, Agência Brasil, 4 jul 11] Quatro em cada dez mulheres brasileiras já foram vítimas de violência doméstica. O número consta do Anuário das Mulheres Brasileiras 2011, divulgado hoje (4) pela Secretaria de Políticas para as Mulheres do governo federal e Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômicos (Dieese).

O anuário reúne dados referentes à situação das mulheres no país. Os números sobre a violência doméstica, por exemplo, são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2009, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com a Pnad, 43,1% das mulheres já foram vítimas de violência em sua própria residência. Entre os homens, esse percentual é de 12,3%. Continue lendo →

Afeganistão é o pior lugar do mundo para a mulher, diz estudo

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Mulheres afegãs carregam água em baldes em meio a um cemitério de Cabul; capital tem infraestrutura precária / Syed Jan Sabawoon / Efe

[Folha SP, 15 jun 11] Uma pesquisa entre especialistas da Fundação Thomson Reuters, de Londres, classificou o Afeganistão como o lugar mais perigoso do mundo para as mulheres viverem. Entre os motivos estão os altos níveis de estupro, violência doméstica, mutilação genital e ataques com ácido.

Congo, Paquistão, Índia e Somália ficaram em segundo, terceiro, quarto e quinto lugares, respectivamente.

O estudo foi encomendado à TrustLaw, um serviço de notícias judiciais da Thomson Reuters e foi divulgado durante o lançamento da seção especializada em mulheres.

“Conflitos constantes, ataques aéreos da Otan e práticas da cultura local fazem do Afeganistão um lugar muito perigoso para as mulheres”, disse Clementina Cantoni, uma ativista humanitária baseada no Paquistão que trabalha para o departamento de ajuda internacional da Comissão Europeia.

O serviço de notícias entrevistou 213 especialistas em gênero de cinco continentes que utilizaram cinco fatores em suas análises: ameaças à saúde, violência sexual, violência não sexual, fatores culturais ou religiosos, falta de acesso a recursos e tráfico humano.

Jovem agressor leva violência para a vida adulta

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[Isis Brum, JT, 7 jun 11] Homens que afirmam ter praticado bullying na infância apresentam um risco maior de desenvolver um comportamento agressivo com seus cônjuges na fase adulta, de acordo com estudo publicado na última edição da revista científica Archives of Pediatrics & Adolescent Medicine. Segundo os pesquisadores, 40% dos homens agressores têm histórico de violência na infância.

Foram entrevistados 1.941 homens, com idade entre 18 e 35 anos. Eles responderam questionários sobre infância, bullying, vitimização, exposição a comportamentos violentos na infância e, entre outros, sobre abuso sexual.

Mais de 40% dos entrevistados alegaram que praticava bullying. Desses, aproximadamente 16% (241) disseram ter cometido algum tipo de violência (física, emocional ou sexual) contra parceiros no ano passado. Do grupo de 241, 38,2% (92) afirmam ter praticado frequentemente bullying na infância e 26,1% (63) deles disseram que as agressões eram raras. Continue lendo →

23,9 mil crianças vivem nas ruas em todo país

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[Agora MT, 28 mar 11] O relatório traça um perfil deste público infanto-juvenil e mostra que a violência dentro de casa, as drogas e o alcoolismo são as principais causas do abandono do lar.

Primeira pesquisa censitária mostra que a violência dentro de casa, as drogas e o alcoolismo são principais causas do abandono do lar. Falta de liberdade, proibição do uso de drogas e álcool e obrigatoriedade em respeitar horários são motivos principais para não frequentar abrigo.

Cerca de 70% das crianças e adolescentes, que abandonaram a casa dos pais, vivem e dormem nas ruas há mais de 6 meses em todo o país. Destas, somente 23,3% preferem buscar abrigo em instituições de amparo para dormir, 64% passam as noites em companhia de amigos, 14,6% perambulam sozinhas e 13,8% não se alimentam diariamente. Estes são alguns dados da primeira Pesquisa Censitária Nacional sobre Crianças e Adolescentes em Situação de Rua (PDF), encomendada pela Secretaria de Direitos Humanos (SeDH).

O relatório traça um perfil deste público infanto-juvenil e mostra que a violência dentro de casa, as drogas e o alcoolismo são as principais causas do abandono do lar. As brigas entre pais e/ou irmãos, a violência doméstica e o abuso sexual são responsáveis por 71,6% das razões que levam essas pessoas a deixarem a família. O alcoolismo e as drogas representam 30,6% dos fatores.
O levantamento foi realizado entre 10 de maio e 30 de junho de 2010 pelo Instituto de Pesquisa Meta para auxiliar na elaboração de estratégias para desenvolvimento de políticas públicas dirigidas às crianças e adolescentes. O estudo foi realizado em 75 cidades brasileiras, abrangendo todas as capitais e alguns municípios com mais de 300 mil habitantes. Continue lendo →

Ipea: Mais de 90% querem investigação de crimes de violência doméstica mesmo sem queixa da vítima

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[Gilberto Costa, Agência Brasi, 7 dez 2010]

O velho ditado “em briga de marido e mulher não se mete a colher” parece estar superado entre os brasileiros. Para 91% da população, crimes de violência doméstica contra a mulher devem ser investigados mesmo que a vítima não queira ou retire a queixa inicial. É o que conclui a pesquisa sobre a percepção social a respeito de violência contra as mulheres divulgada hoje (7), em Brasília, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Na avaliação de Maria Aparecida Abreu, coordenadora de Igualdade de Gênero do Ipea, a população avalia que “um tapinha dói”; que a violência doméstica é um “problema de toda a sociedade”; e que o Estado deve intervir e “meter a colher”, disse.

A obrigação do Estado em apurar esse tipo de crime, mesmo nos casos em que a queixa é retirada, está em análise no Supremo Tribunal Federal (STF) que julga uma ação da Procuradoria-Geral da República contra uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que considerou ilegal o trecho da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) que dispensa a representação da vítima. Continue lendo →

Uma em cada quatro brasileiras já foi agredida pelo companheiro ou ex-companheiro

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[Isabela Vieira, Agência Brasil, 15 dez 2010]

Rio de Janeiro – Uma em cada quatro mulheres foi agredida fisicamente pelo cônjuge ou ex-cônjuge entre setembro de 2008 e setembro de 2009. Do total de mulheres agredidas, 280 mil (25,9%) foram vítimas de seus companheiros, constatou pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Feito com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2009, o suplemento divulgado hoje (15) visa a traçar um perfil sociodemográfico das vítimas de agressão no país, a partir de informações coletadas entre setembro de 2008 e o mesmo mês de 2009.

Outra constatação do levantamento é que 2% dos homens foram agredidos por companheiras ou ex-companheiras. Em 29,1% dos casos, eles foram vítimas de pessoas conhecidas. Em relação às mulheres que sofreram violência, esse percentual é mais alto: 32,4%.

Quanto ao local de ocorrência da agressão, a pesquisa não aponta exatamente onde as mulheres são mais vitimizadas. Porém, informa que, no caso da violência praticada por cônjuges ou ex-cônjuges, 80,5% ocorreram na própria residência, tanto entre as mulheres quanto entre os homens.

“Os homens se sentem no direito de tratar a mulher como inferior, como propriedade deles”, avaliou uma das coordenadoras da Organização não governamental (ONG) Criola, Jurema Werneck. Para ela, “apesar das conquistas femininas”, o perfil das agressões mostra que a sociedade ainda tolera esse comportamento masculino.

Do total de entrevistados agredidos, a maioria foi vítima de desconhecidos (39% dos casos). O número de agressores conhecidos é de 36,2%. Em 12,2% dos casos, os cônjuges foram citados, seguidos de parentes (8,1%), policiais ou seguranças particulares (4,5%).

Violência doméstica também cresce em Portugal

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A secretária de Estado para a Igualdade de Portugal, Elza Pais, anunciou esta segunda-feira que, em média, o número de queixas de violência doméstica cresce cerca de 11,3 % por ano desde 2000. O Observatório de Mulheres Assassinadas registou, em 2009, 29 mortes e 28 tentativas de homicídio.

A cada dia que passa, pelo menos 18 mulheres são vítimas de violência doméstica, segundo a APAV. “Desde 2000 que o número de queixas aumenta, em média, 11,3 %”, afirmou Elza Pais, no Porto, no âmbito de uma cerimónia de apresentação dos dados relativos a 2009 do Observatório das Mulheres Assassinadas e do primeiro aniversário do Centro de Atendimento e Acolhimento a Mulheres Vítimas de Violência.

Segundo Elza Pais, este aumento do número de queixas revela que “as vítimas estão a perder a vergonha”. “Hoje, sem sombra de dúvida, as vítimas estão ganhando a capacidade de denúncia e a fazer cair o silêncio que durante muitos e muitos anos as impediu de denunciar os agressores”, frisou.

A secretária de Estado informou que existem atualmente “544 projetos” de combate a este fenômeno, de norte a sul do país. Continue lendo →

[Nordeste] Pré-adolescentes são os principais alvos de violência doméstica em Fortaleza

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Pesquisadora da USP analisou 343 casos registrados no IML da cidade no 2º semestre de 2008

A violência doméstica praticada contra crianças e adolescentes na região metropolitana de Fortaleza (CE) predomina na faixa etária de 10 a 14 anos. Hellena Carvalho, médica legista responsável por uma pesquisa sobre o tema, aponta que os pré-adolescentes representam 39,1% dos casos levantados.

Segundo ela, esse dado contradiz alguns estudos na área. “As pesquisas apontam que normalmente a violência doméstica acontece com a faixa etária de zero a 9 anos, na infância, em função da própria condição de defesa da criança e da maior dependência de seus cuidadores”, afirma.

O motivo da predominância da violência na faixa etária de 10 a 14 anos não foi estudado, mas Hellena acredita que as características do próprio contexto da Região Nordeste podem ter influenciado. Mas isso é apenas uma hipótese.

O trabalho da médica faz parte de sua tese de doutorado defendida pela Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP, sob orientação da professora Maria Helena Jorge. Nele, Hellena analisou 343 casos de violência doméstica registrados no Instituto Médico Legal (IML) de Fortaleza no segundo semestre de 2008. Os casos são de crianças e adolescentes vítimas de atos violentos cometidos pelos próprios pais ou responsáveis, como uso de força física, abuso sexual ou negligência.

O que mais chamou a atenção dela foi a declaração de alguns pais (cerca de 40%) que justificavam por que batiam nos filhos. “Eles acreditam que bater educa os filhos. Argumentavam que também apanharam de seus pais e diziam: ‘Eu sei que isso vai dar vergonha na cara deles’”, conta.

Outro ponto que Hellena destaca é a falta de profissionais nas áreas de saúde e de educação que denunciam esse tipo de violência. Dos casos analisados, nenhum foi notificado por profissional de saúde, e apenas 1,7% foi delatado por profissionais de educação.

A médica lembra que, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), esses profissionais são obrigados a procurar o Conselho Tutelar, mesmo em casos suspeitos, com a finalidade de abrir uma investigação.

“Acredito que esses profissionais de saúde não têm a formação adequada sobre a violência doméstica como um problema de saúde pública. Na educação, os professores não estão devidamente capacitados, além daqueles que acham que não devem se meter ou têm medo de retaliações”, afirma Hellena. “É um problema complexo, que não dá para explicar com um único motivo”, completa.

Na pesquisa, o principal notificante foi a mãe, em 48,4% dos casos. Em apenas 4% das ocorrência, a vítima foi o principal denunciante.

Caracterização

Para complementar as informações sobre vítima, família, agressor e circunstâncias em que ocorreu a violência, a pesquisa usou um formulário específico, aplicado ao responsável, acompanhante e vítima, quando as condições assim o permitiram.

Foram constatados 172 casos de violência física, 167 de violência sexual e 4 de violência múltipla, que envolve mais de um tipo de violência (sendo três casos de violência física e sexual e um caso de violência física e negligência). As vítimas de violência física se distribuíram equitativamente entre os sexos (feminino, 55% e masculino, 45%), enquanto nos casos de violência sexual foi observado que o sexo feminino corresponde a 82% das vítimas. Nessa situação, o principal agressor foi o padrasto (32,3%), seguido do pai (30%).

Hellena aponta um dado que vai contra o esperado: quase 50% dos casos de violência doméstica contra crianças e adolescentes ocorreram em famílias nucleares, ou seja, aquelas formadas por pai, mãe e filho(s) que convivem na mesma casa. Segundo a médica, os estudos, em geral, apontam que as famílias não nucleares estão mais sujeitas à violência doméstica.

Independente da característica dos casos, segundo a legista, os estudos estão demonstrando que a violência vai contra a saúde física e mental das pessoas. “A vítima, ao chegar à fase adulta, tem mais chances de apresentar problemas de saúde como depressão, esquizofrenia e hipertensão”, explica.

Fonte: Estadão, 12 ago 2010

Lei Maria da Penha: a cada hora, um processo é aberto no Rio por violência contra mulheres

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RIO – Os três Juizados da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no município do Rio – entre eles, o que condenou o ator Dado Dolabella a dois anos e nove meses de prisão em regime aberto – abrem praticamente um processo por hora. Das 66.733 ações iniciadas desde que as varas especiais foram criadas, entre 2007 e 2008, 35% ou 23.673 já receberam sentença. A maior parte, no entanto – 43.060 processos -, ainda aguarda julgamento.

Os juizados são um desdobramento da Lei Maria da Penha (11.340), que hoje completa quatro anos e tornou mais rígidas as punições a acusados de violência doméstica.

Juízas farão mutirão para reduzir fila de processos

Entre os três, o campeão de abertura de processos é o 1º Juizado, no Centro: desde junho de 2007, quando foi criado, foram aceitas 29.856 ações, das quais 10.989 já receberam sentença. Na próxima semana, as juízas da vara especial farão um mutirão para diminuir a fila de processos.

As juízas Adriano Ramos de Mello e Anne Cristina Scheele Santos, que condenou o ator Dado Dolabella pela agressão à ex-namorada, a atriz Luana Piovani, e a camareira dela, Esmeralda de Souza, farão audiências especiais na quinta e sexta-feira da próxima semana. A expectativa é julgar mil casos.

– O foco do mutirão não é condenar os réus, e sim dar celeridade aos processos dessas vítimas que buscam o Judiciário – explicou a juíza Adriana Ramos.

Responsável por aumentar as denúncias contra a violência doméstica, a Lei Maria da Penha foi elaborada por um grupo interministerial, que contou com sugestões de ONGs. Sancionada pelo governo federal há exatos quatro anos, a lei contou com a participação decisiva da Secretaria de Políticas para as Mulheres. Subordinada ao órgão, a secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Aparecida Gonçalves, destaca que a nova norma mudou paradigmas de comportamento na sociedade brasileira. Ela cita uma pesquisa do Ibope/Instituto Avon, divulgada recentemente, em que 35% dos entrevistados afirmaram que, após a sanção da Lei Maria da Penha, tomam alguma atitude diante de uma violência contra a mulher.

– Além de criar uma rede de proteção à mulher, a lei está mudando a sociedade. No caso do Dolabella, o importante é que houve punição. As peças no processo é que vão dizer o quão grave foi a agressão e cabe ao juiz determiná-la – afirmou Aparecida, esquivando-se de comentar a polêmica sobre o tamanho da pena aplicada ao ator.

Fonte: O Globo, 6 ago 2010

(España) La Fiscalía ve “preocupante” el aumento de menores que maltratan a sus padres

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La Fiscalía General del Estado aconseja a los fiscales que adopten medidas no privativas de libertad para los menores que maltratan a los padres, tales como la convivencia con grupo familiar o educativo, la libertad vigilada o el alejamiento.

El origen de este problema puede estar asociado a deficiencias en el proceso educativo de los menoresAsí lo hace constar la Fiscalía en una circular que ha enviado este martes a todas las fiscalías ante la proliferación “preocupante” de menores que maltratan a sus padres. En ella indica que la fase de instrucción de estos casos deberá ser “breve y simplificarse al máximo”. La circular aconseja una actuación preventiva de los servicios sociales y de instituciones de protección de menores antes de la activación, “siempre traumática”, del sistema de justicia juvenil.

La Fiscalía ha enviado este documento tras constatar la existencia de este problema, que tiene “una profunda incidencia social y cuyo origen puede estar asociado a deficiencias en el proceso educativo de los menores”. No obstante, en la circular se subraya que el maltrato de los menores a sus progenitores no es un fenómeno asociado “exclusivamente” a las familias desestructuradas, por lo que no es “infrecuente” que esté integrado en familias con nivel económico y social medio y alto.

No es un fenómeno asociado exclusivamente a familias desestructuradasEn cuanto al perfil de estos menores, la Fiscalía afirma que son fundamentalmente adolescentes masculinos en familias monoparentales, que se han criado solo con su madre y “hacia la que adoptan posturas patriarcales y machistas”. En este sentido, la Fiscalía ha detectado una evolución en el perfil del maltratador desde el punto de vista del sexo, ya que “cada vez se tiende a una mayor equiparación entre el número de agresores hijos e hijas”, si bien la víctima sigue siendo, “mayoritariamente”, la madre.

La Fiscalía aconseja a los fiscales no adoptar medidas que priven al menor de libertad. Apuesta por la libertad vigilada y considera que puede ser “especialmente aconsejable” que el menor siga un terapia familiar o de desintoxicación; la obligación de acudir al centro educativo o talleres; o seguir reglas tendentes “a lograr una debida estructuración del ocio y del tiempo libre”.

Se tiende a una mayor equiparación entre el número de agresores hijos e hijasTambién aconseja las órdenes de alejamiento del agresor con respecto a la familia aunque recomienda que se incorpore una cláusula para facilitar las terapias familiares, “pieza básica en la ejecución de las mismas”. Por otro lado, apunta que “un buen número de fiscalías” coinciden en señalar la “gran efectividad” de la convivencia con grupo familiar o educativo cuando es necesario que el menor no siga en el domicilio y si no procede su internamiento.

Esta medida, según la circular de la Fiscalía, puede combinarse con la del alejamiento “de modo que a la vez que se pacifica la crisis familiar, se dota a las víctimas de un instrumento protector”. La convivencia del menor con grupo familiar o educativo puede articularse colocando a éste en un hogar distinto dentro de su familia extensa, o si no, en pisos de convivencia. Por ello, la Fiscalía estima que el internamiento cautelar del menor debe ser el último recurso. El contenido de la circular es aplicable desde que las fiscalías lo reciben.

Fonte: 20minutos.es (España), 27 jul 2010

Pesquisa mostra que mulheres são as principais vítimas de violência física no Rio

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As mulheres representam 88% das vítimas de violência física no Estado do Rio de Janeiro. Os números fazem parte da nova edição do Dossiê Mulher 2010, divulgado nesta quinta-feira pelo ISP (Instituto de Segurança Pública), com dados colhidos durante o ano passado.

Das vítimas de estupro, 73% eram mulheres, sendo que 49,3% dos estupros registrados revelaram que a vítima conhecia o acusado e em 29% dos casos o estuprador era o próprio pai, um padrasto ou parente das vítimas. O estudo apontou também que 43,9% dos acusados de violência doméstica da amostra estudada já tinham mais de um registro de prática de violência.

As mulheres vítimas de violência corporal dolosa tinham entre 25 e 44 anos de idade (52,8%), já a maioria das vítimas de estupro apresentava idades entre 0 e 17 anos (58,4%); nos crimes de tentativa de homicídio, 44,8% das mulheres vítimas tinham entre 25 e 44 anos; e nos homicídios, 36% das vítimas tinham entre 18 e 34 anos.

Entre 2008 e 2009 houve um aumento de 20,3% nos casos de mulheres ameaçadas e um aumento de 12% nos registros de lesão corporal.

Os casos de ameaça e lesão corporal dolosa contra essas mulheres, segundo o estudo, são mais comuns dentro do ambiente doméstico e cometidos majoritariamente por companheiros ou ex-companheiros (50,2% dos registros de ameaça e 51,9% de lesão corporal). Os acusados também eram companheiros ou ex-companheiros das vítimas em 30,3% dos registros de tentativa de homicídio e em 11,3% dos registros de homicídios dolosos.

Apesar desta realidade, dados recentes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que em 2009 havia apenas oito abrigos para mulheres vítimas da violência no Estado do Rio.

Em todo o Brasil, apenas 7,1% dos municípios possuem delegacias para mulheres (397), cerca de 5% oferecem casa de abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica (262) e aproximadamente 8% têm defensoria pública própria para atender mulheres vítimas de violência.

Fonte: Folha Online, 20 maio 2010