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Cresce 48% o número de divórcios registrados em cartório em SP

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O número de divórcios registrados em cartório no Estado de São Paulo cresceu 48,5% no ano passado segundo dados divulgados pelo CNB-SP (Colégio Notarial do Brasil). Ao todo, foram realizados 13.909 divórcios em cartório em 2011.

[Folha SP, 14 mar 12] O CNB-SP credita esse aumento a emenda constitucional publicada em julho de 2010, que extinguiu os prazos necessários para a realização do divórcio. Antes, era preciso estar separado judicialmente há um ano ou separado de fato por dois anos para o casal poder se divorciar. Continue lendo →

Casar e se divorciar após os 50 é cada vez mais comum

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[Dario de Negreiros e Helton S Gomes, Folha SP, 23 jan 12] “Eu tenho 44 anos de casado. Estou com a minha velhinha até hoje e não estou pensando em trocar, não.”

Frases como essa, do aposentado Silas Moret, 79, são hoje menos comuns do que no princípio da década. De acordo com dados do IBGE, entre os anos de 2000 e 2010 a média de divórcios entre pessoas acima de 50 anos cresceu 28%. Esse aumento é seis pontos percentuais maior do que o registrado entre os casais mais jovens (de 20 a 50 anos).

Fatores sociais também contam. Por volta dos 50 anos, é comum que o casal esteja vendo seus filhos saírem de casa e, ao mesmo tempo, seus pais adoecendo. A esses acontecimentos traumáticos, podemos acrescentar ainda eventuais aposentadorias de um ou de ambos os membros do casal. “De repente, marido e mulher se encontram novamente sozinhos em casa e se percebem como um casal desconhecido”, diz Gotter. Mudanças físicas podem ajudar a explicar esse fenômeno. Segundo Maria Elvira de Gotter, psicanalista especialista em gerontologia e em sexualidade, a quinta década de vida costuma ser “um momento de grande transformação na vida da mulher”. Continue lendo →

Instituição do casamento enfrenta ‘crise’ nos EUA

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Pela primeira vez em que se tem notícia, o número de americanos não casados está prestes a superar o número de casados, segundo pesquisas recentes. Será que se trata de um divisor de águas?

[Brian Wheeler, BBC Brasil, 10 jan 12] À primeira vista, parece que, assim como em muitos países ocidentais, a instituição matrimonial está em declínio nos EUA.

Em 1960, 72% de todos os adultos americanos eram casados; em 2010, apenas 51% deles eram casados, de acordo com uma pesquisa do Centro Pew.
“Acho que estamos vendo o matrimônio se tornar menos central no curso de nossa vida e (na forma como) moldamos nossas crianças”, observa Bradford Wilcox, diretor de um programa de estudos do casamento e professor de sociologia na Universidade da Virgínia. Continue lendo →

Jovens evitam se casar por medo do divórcio

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Estudo mostra preferência por dividir o mesmo teto.

[Estado SP, 19 dez 11] Por que muitos casais preferem morar juntos em vez de casar? Eles temem o divórcio, sugere uma nova pesquisa feita na Universidade Cornell, nos Estados Unidos e publicado no periódico Family Relations.

Entre aqueles que dividem o mesmo teto, mais de dois ter̤os Р67% Рadmite temer as consequ̻ncias legais, sociais, emocionais e econ̫micas de uma separa̤̣o.

Apesar das preocupações, os jovens de classe média entrevistados durante a pesquisa tinham visões positivas sobre o fato de morar junto, considerando um passo em direção ao casamento. Já as mulheres de renda mais baixa, em particular, expressaram mais dúvidas em relação ao casamento. Para elas, um divórcio pode ser algo muito difícil se a relação não vai bem.

O estudo também aponta que, para aqueles que moram juntos, o casamento é visto apenas como um “pedaço de papel” e consideram que dividir o mesmo teto torna a relação praticamente idêntica ao casamento.

Divórcios da sociedade contemporânea ~ Alfredo J. Gonçalves

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[Pe. Alfredo J. Gonçalves, Assessor das Pastorais Sociais, Adital, 14 set 11] No universo literário do filósofo polonês Zygmunt Bauman, o adjetivo líquido serve de complemento para uma série de títulos de suas obras: modernidade, amor, medo, vida, entre outras. As relações sólidas, duráveis e tradicionais se liquefazem em conexões virtuais: efêmeras e superficiais, provisórias e descartáveis. Em outros termos, rompe-se o contrato social que cimentou os fundamentos do mundo moderno e do regime democrático. “Tudo que é sólido se desmancha no ar”, escreviam Marx e Engels, já em 1848, no Manifesto Comunista.

Poderíamos falar desse derretimento do pacto social utilizando a metáfora do divórcio. De fato, além dos crescentes rompimentos matrimoniais, constata-se hoje uma série de divórcios em todas as áreas da “modernidade tardia” ou da “pós-modernidade” (deixamos de lado essa divergência de caráter mais acadêmico). Não custa examinar mais de perto algumas dessas dicotomias que batem às nossas portas. Divórcios ou dicotomias que dilaceram e fragmentam pessoas, comunidades, instituições e a própria sociedade como um todo.

1. Divórcio entre trabalho e emprego

O fim da centralidade do trabalho é o título de um artigo publicado na revista Pesquisa & Debate, SP, volume 9, número 2(14), páginas 87-104, 1998. Nele, o professor da UFF e doutorando do Instituto de Economia da UFRJ, André Guimarães Augusto, se contrapõe às posições e argumentos de Claus Offe, especialmente seus estudos sobre Estado e trabalho na sociologia crítica. Atualmente, numerosas publicações colocam no centro dos debates a tese do “fim do trabalho”. Continue lendo →

Traição deixa de ser causa mais comum de divórcios na Grã-Bretanha

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[BBC Brasil, 31 ago 11] Casos extraconjugais não são mais a principal causa por trás dos divórcios na Grã-Bretanha, apontou uma pesquisa recém-publicada pela consultoria Grant Thornton a partir de entrevistas com 101 advogados de direito de família.

O motivo mais citado (27%) para divórcios de casais britânicos é que estes simplesmente se distanciaram ou deixaram de se amar. Casos extraconjugais caíram para a segunda colocação (com 25% das menções) pela primeira vez desde que a pesquisa começou a ser realizada, em 2003.

A terceira maior razão para separações é o “comportamento irracional” de um dos cônjuges.

“O movimento nas razões para o divórcio é interessante e certamente difícil de explicar”, escreveu no estudo Louisa Plumb, uma das diretoras da apuração da Grant Thornton.

“Vemos um número crescente de celebridades (britânicas) aceitando supostos casos (extraconjugais) em suas relações, o que pode estar começando a ter um efeito no comportamento de casais, com mais casamentos sobrevivendo a uma crise de infidelidade.” Continue lendo →

Itália obriga casal a se separar após marido mudar de sexo

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[Assimina Vlahou, BBC Brasil, 17 jun 11] A Justiça italiana obrigou um casal da cidade de Bolonha a se separar contra a própria vontade, depois que o homem trocou de sexo e se tornou mulher.

Alessandro Bernaroli, 40, se submeteu a uma operação de troca de sexo em 2009, quatro anos após ter se casado no civil e no religioso. Ele passou a se chamar de Alessandra e não tinha a intenção de se separar da mulher. Nem ela dele.

Em outubro do ano passado, um tribunal de Modena, cidade onde foi celebrado o casamento, reconheceu que o casal tinha o direito de permanecer unido legalmente.

Agora, uma sentença do tribunal de apelação de Bolonha, onde eles moram, impôs o divorcio, alegando falta de diversidade sexual entre os cônjuges. Continue lendo →

Internet é apontada como a causa de um em cada cinco divórcios nos EUA

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A troca de mensagens nas redes sociais vira prova de traição nos tribunais americanos. Veja como alguns casais lidam com o ciúme no mundo virtual.

[Giovana Teles, Jornal Hoje, 14 jun 11] Números que impressionam: em São Paulo, uma agência de detetives investiga todo mês mais de 70 casos de adultério pela internet. A maioria é confirmada. Nos Estados Unidos, uma pesquisa mostrou que 20% dos processos de divórcio cita uma página de relacionamento como causa da crise.

Para muitos apaixonados não basta dizer “eu te amo”, baixinho, ao pé do ouvido. É preciso que o mundo todo saiba. E aí, a internet é o canal. A rede está cheia de tipos diferentes de casais.

Nayra e Júnior são os ciumentos de carteirinha. Por isso decidiram fazer um perfil único na internet. “Na verdade ela queria que eu excluísse o meu e queria ficar com o dela. Ah, nem pensar”, explica Luiz Carlos dos Santos Júnior, analista de RH. “O casamento juntou duas pessoas em uma só e o perfil também foi junto. Dois perfis em um só”, justifica Nayra Alves de Lima, auxiliar administrativa. Continue lendo →

Amor acaba antes da ‘crise dos sete anos’, dizem estudos

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[Guilherme Genestreti, Folha SP, 7 jun 11] Quanto tempo passa entre a troca encantada de olhares e o momento que você repara nos defeitos do seu amor?

Para o senso comum, a prova de fogo vem na “crise dos sete anos”. Uma expressão popular nos Estados Unidos diz que após esse tempo, a coceirinha, a “seven year itch”, começa a incomodar o casal.

Já um psicólogo evolucionista chutaria que o prazo de validade do amor gira em torno de quatro anos -o suficiente para que o homem ajude a mulher a cuidar da criança, até que essa esteja apta a seguir por conta própria na tribo nômade.

Mas um levantamento feito em cerca de 10 mil residências nos EUA pela Universidade de Wisconsin encontrou um tempo de duração ainda menor do amor: três anos.

É o mesmo tempo apontado em estudo patrocinado pelo estúdio Warner Brothers, feito com 2.000 adultos no Reino Unido. Foram comparados casais em relações curtas (menos de três anos) e longas (mais de três). No primeiro grupo, 52% afirmaram gostar das relações sexuais. No segundo, apenas 16%.

É claro que, nesses estudos, amor e paixão foram considerados sinônimos. Continue lendo →

Simplificação de exigências impulsiona divórcio, constata IBGE

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O impacto da simplificação no processo de divórcio já foi medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 1998, estimou-se que 1,1% dos casamentos formalizados terminaram em divórcio. Esse índice chegou a 1,5% dez anos depois, o maior percentual do período. O crescimento foi identificado no levantamento “Estatísticas do Registro Civil 2008”, divulgado um ano após a publicação da Lei 11.441/07, que alterou o Código de Processo Civil (CPC) para permitir que separação e divórcio consensuais fossem feitos em cartório.

Segundo esse estudo, os divórcios realizados em cartório e aqueles decididos pela Justiça, sem recurso, totalizaram 188.090 procedimentos em 2008. Desse montante, 181.456 envolveram cônjuges com 20 anos ou mais de idade, faixa que experimentou um crescimento de 4,6% em relação ao ano anterior. O IBGE atribuiu esse comportamento não só à edição da lei 11.441/07, mas também à maior aceitação do divórcio pela sociedade brasileira e à ampliação no acesso aos serviços judiciais.

É importante ressaltar que a tendência de crescimento na taxa geral de divórcios foi observada em todos os estados brasileiros de 1998 a 2008. Nesse último ano, o IBGE constatou que o volume de divórcios realizados após dois anos de separação de fato (o casal não vive mais junto) representava 70,1% do total de divórcios por escritura pública ou concedidos, sem recurso, pela Justiça. Já os divórcios concretizados após um ano da separação formal (judicial ou no cartório) alcançaram a proporção de 29,8% em 2008.

Enquanto os divórcios apresentaram um ritmo de crescimento na década analisada, as separações experimentaram um declínio, registrando-se, em 2008, uma diferença de 4,9% nas de natureza consensual. Essa redução se deve, de acordo com o levantamento, ao aumento na procura pelo divórcio direto ou pelo divórcio realizado em cartório e dependente não só de consenso entre as partes, mas também da ausência de filhos menores ou incapazes.

A maior parte das separações judiciais concedidas sem recurso e formalizadas em cartório, em 2008, foi de natureza consensual (76,2%). Em todos os estados brasileiros, prevaleceu o desejo da mulher em pedir a separação. Em 2008, a iniciativa feminina motivou 71,7% das separações judiciais não consensuais.

Já a classificação por faixa etária evidenciou, no estudo do IBGE, médias de idade mais altas para os divórcios. Os homens que recorreram à separação e ao divórcio tinham em média, em 2008, 39 e 43 anos, respectivamente. Quanto às mulheres, situavam-se na faixa de idade de 35 e 40 anos, em média, ao recorrer a cada um desses procedimentos.

Fonte: Simone Franco / Agência Senado, 29 out 2010

Nenhuma religião evita divórcios, aponta pesquisa

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O que Deus uniu o homem separa. Um cruzamento entre dados de estado conjugal e religião realizado pelo Núcleo de Estudos de População (Nepo) da Unicamp a pedido da Folha mostra que a fé não segura casamentos.

A proporção das mulheres separadas, desquitadas ou divorciadas de cada igreja é muito similar à distribuição das crenças pela população.

A base utilizada foi a Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher, de 2006, do Ministério da Saúde e abarca mulheres em idade reprodutiva (entre 15 e 49 anos).

Se é relativamente fácil constatar que a fé não mantém casais unidos, bem mais difícil é descobrir o que o faz.

Segundo a pesquisadora Joice Melo Vieira, que cruzou os dados, estudos no Brasil e no exterior mostram que a preocupação é estar em relações satisfatórias. Como a separação já não é tão estigmatizada, o fim da união é sempre uma possibilidade quando as coisas vão mal.

No final, relata Vieira, o que faz casais à beira da separação pensarem duas vezes são a situação dos filhos e a questão financeira. Como hoje mais mulheres trabalham, a dependência econômica não segura mais o casamento. Já os filhos o fazem apenas por tempo limitado.

Estudos europeus apontam que durante a gravidez e o primeiro ano de vida da criança é mais baixa a chance de os pais se separarem.

Mas, à medida que os filhos crescem, esse deixa de ser um fator importante, e a probabilidade de separação volta a ser igual à de casais que nunca tiveram filhos.

RELAÇÃO IGUALITÁRIA

Embora não haja uma receita para o sucesso da união, existem fatores preponderantes. O mais eficiente é a distribuição das tarefas familiares e domésticas entre o homem e a mulher. Quanto mais igualitária for, menores são os riscos de ruptura.

A maioria dos religiosos ouvidos pela Folha não se surpreendeu com os dados.

Para o padre Eduardo Henriques, a religião “entra em diálogo com outros elementos da cultura e há níveis diferentes de adesão à fé”. Há desde o sujeito que se casa na igreja só para contentar a família até os que realmente creem no sacramento.

O pastor batista Adriano Trajano é mais veemente: “Religião não segura nada. O casamento deve estar seguro por amor, confiança, caráter e dedicação. Nenhuma dessas virtudes é conferida pela religião. O indivíduo precisa ser educado nelas”.

Marcos Noleto, teólogo adventista, diz que o abismo entre teoria e prática vai além do casamento: “Em números redondos: só 20% são dizimistas; 30% frequentam os cultos do meio de semana”.

Uma exceção parcial é o pastor luterano Waldemar Garcia Jr.: “As estatísticas podem até afirmar algo diferente, mas vejo que a religião auxilia na manutenção saudável das relações. Temos um trabalho de aconselhamento, com função preventiva”.

Hélio Schwartsman

Fonte : Folha SP, 22 jul 2010

Amante é condenada a pagar US$ 9 mi à ex-esposa traída

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Ex-mulher espera que as pessoas respeitem “a santidade do casamento”

A Justiça do Estado americano da Carolina do Norte condenou uma mulher a indenizar a ex-esposa de seu namorado em US$ 9 milhões, ou R$ 16 milhões, por ter provocado o fim do casamento deles.

Cynthia Shackelford, de 60 anos, resolveu processar a amante de seu ex-marido que, segundo ela, teria sido responsável pelo fim de seu casamento e por sua situação de penúria após a separação.

Com base em uma lei do final do século 19, já abolida em vários Estados americanos, a Justiça da Carolina do Norte condenou Anne Lundquist, reitora de uma faculdade em Nova York, a indenizar Shackelford por adultério e danos morais.

Cynthia se separou de Allan Shackelford, de 62 anos, em abril de 2005, quando seu marido já mantinha um relacionamento extra-conjugal com Anne Lundquist, de 49.

Após o divórcio, Cynthia teve de ir morar com amigos por não ter como manter o apartamento. Ela disse ainda que abandonou sua carreira como professora para cuidar dos dois filhos do casal, enquanto seu marido se dedicava à carreira de advogado.

O julgamento

O tribunal levou dois dias para apreciar o caso, cujo veredicto foi lido na última terça-feira.

Ao jornal local News Record, a ex-mulher contou que o casamento ia bem até seu ex-marido ter conhecido Lundquist, que foi sua cliente no escritório de advocacia.

Nós gostaríamos que as pessoas respeitassem a santidade do casamento. Nós queríamos um valor (de indenização) alto o bastante para prevenir outras pessoas de irem atrás de pessoas casadas.

Cynthia Shackelford

“Eu não fazia a menor ideia de que Allan iria me deixar. Ele vivia me dizendo ‘Oh, ela é só uma amiga. Não há relacionamento algum. Eu te amo'”, disse.

Lundquist, por sua vez, disse à imprensa americana que não teve tempo hábil para se defender e que pretende recorrer da decisão. Ela afirmou também que só conheceu Shackelford quando ele já estava divorciado.

“Essa decisão não está baseada na realidade. Eu certamente não tenho esse volume de dinheiro nem nunca vou ter”, acrescentou.

A lei

A legislação que permite à pessoa traída processar o amante de seu ex-cônjuge existia em diversos Estados americanos entre o final do século 19 e o início do século 20. Porém, ela já foi abolida na maioria deles, exceto na Carolina do Norte e em outros cinco estados.

Segundo o News Record, cerca de 200 casos como esse são julgados nas Cortes do Estado a cada ano. Porém, nenhum deles atinge uma quantia tão elevada quanto a do caso Shackelford.

Após o veredicto, Will Jordan, advogado que defendeu os interesses da ex-mulher, reconheceu que dificilmente conseguirão forçar a ré a pagar a quantia total de US$ 9 milhões.

“Nós podemos não conseguir todos os US$ 9 milhões, mas eu estou esperançoso de que coletaremos uma quantia substancial de dinheiro”, declarou à imprensa.

“Nós gostaríamos que as pessoas respeitassem a santidade do casamento. Nós queríamos um valor (de indenização) alto o bastante para prevenir outras pessoas de irem atrás de pessoas casadas”, declarou Shackelford ao jornal local.

Fonte: BBC Brasil, 22 março 2010