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Política carcerária: reintegrar a pessoa ou entregá-la para o crime organizado?

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Gláucio Dettmar/Agência CNJ

Para muita gente, deixar pessoas sofrerem no sistema prisional é lindo, uma forma de vingança institucional por conta do sofrimento que causaram em alguém. Vingança, não Justiça. Isso pode ser útil para enganar a si mesmo, achando que transferir a dor aplaca a sua própria. Mas não irá resolver o problema causado e dificilmente conseguirá fazer com que o crime não seja cometido novamente. Não se reintegra, apenas exclui-se ainda mais quem, na maioria das vezes, foi sistematicamente excluído da sociedade. Que compromisso tem a pessoa quando retorna ao convívio social?

[Leonardo Sakamoto, UOL, 14 mar 13] O Manifesto Pela Humanização do Cárcere, primeira iniciativa do Projeto Cárcere Cidadão, foi lançado nesta semana em São Paulo ajudar a debater a questão. O objetivo do projeto é colocar a universidade como protagonista na luta por um sistema de execução penal mais justo e mais humano. Continue lendo →

Envolvimento de crianças e adolescentes com o tráfico de drogas tem crescido em São Bernardo do Campo

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[Elaine Patricia Cruz, Agência Brasil, 22 set 11] O envolvimento de crianças e adolescentes de São Bernardo do Campo (SP) com o tráfico de drogas tem crescido na cidade e gerado preocupação entre os especialistas da área. Só no primeiro semestre deste ano, o Centro de Atendimento Socioeducativo da Fundação Criança de São Bernardo do Campo atendeu 541 adolescentes nas medidas socioeducativas em meio aberto, ou seja, adolescentes que cometeram um ato infracional e se encontram em liberdade assistida ou realizando prestação de serviços à comunidade. Desses, 210 foram apreendidos por tráfico de drogas, superando o número de adolescentes envolvidos com roubo (169 casos) e furto (38).

“Tem nos preocupado muito a maior incidência e a maior presença de adolescentes envolvidos com o tráfico de drogas. Antes, o crime que mais envolvia adolescentes era o roubo. Hoje, já temos um número maior com o tráfico”, disse Ariel de Castro Alves, presidente da Fundação Criança de São Bernardo do Campo (SP) e vice-presidente da Comissão Nacional da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ao participar hoje (22) de um seminário que discutiu a situação dos menores em conflitos com a lei.

Apesar do crescimento no envolvimento com o tráfico entre os adolescentes que cometeram um ato infracional, os números de São Bernardo do Campo (SP) apresentaram diminuição na taxa de reincidência no crime, em torno de 10%. Isso está relacionado, segundo Alves, aos vários programas que são desenvolvidos no município com esses jovens, entre eles o Bolsa Formação e o Jovem Aprendiz. Continue lendo →