[Renato Santana, CIMI, 22 ago 11] Para assegurar o direito de posse de uma área localizada entre os municÃpios de Buique e Ibimirim, Pernambuco (PE), a 300 km de Recife, o povo Kapinawá retomou no inÃcio deste mês terras para pressionar a Fundação Nacional do Ãndio (Funai) a demarcar o Território IndÃgena (TI) não contemplado na delimitação anterior. Há dez anos em poder dos Ãndios, a área recuperada fica dentro de uma fazenda, de propriedade não-indÃgena, que dá acesso à s aldeias.
A Funai identificou e delimitou as terras Kapinawá antes da Constituinte de 1988. Desta forma, os processos de demarcação eram tocados de forma equivocada – amiúdes incompletos – dada a então inexistência dos vigentes direitos constitucionais indÃgenas a terra.
Nas terras vivem 600 famÃlias Kapinawá – cerca de 2.500 indÃgenas – em doze aldeias: Quridalho, Lagoa, Puiu, Maria Preta, Colorau, São João, Cajueiro, Caranaúba, Caldeirão, Baixa da Palmeira, Coqueiro e Batinga. Todas reconhecidas pela Funai desde 1999, além de atendidas pela saúde e educação diferenciadas – mesmo sem a área ser reconhecida oficialmente.
Em julho deste ano começaram a correr boatos de que o fazendeiro iria vender as terras ou construir uma pousada para os turistas do Parque Nacional do Vale do Catimbau. A insegurança se instalou entre os indÃgenas que no território conseguiram encontrar condições de vida na plantação de roças, criação de animais.
No inÃcio de agosto a Aldeia Malhador foi o local escolhido para uma reunião entre lideranças Kapinawá. Estavam presentes importantes lideranças do povo: cacique Zé Bernardo, a vice-cacique Cremilda e o pajé Robério, os três da aldeia sede Mina Grande. Quatro dias depois, na madrugada do último dia 11 de agosto, retomaram seu território e permanecem firmes e organziados.
A retomada Kapinawá receberá a visita do coordenador da Funai de Maceió na terça-feira (23). Por conta da reestruturação e da consequente redução de custos e funcionários do órgão, o escritório de Recife foi fechado. O fazendeiro ainda não apareceu no local.
Histórico
No decorrer da década de 1980, a Funai identificou e delimitou as terras Kapinawá em 14 mil hectares. No entanto, deixou de fora determinada quantidade de famÃlias que não se assumiam indÃgenas.
A questão tornou-se mais delicada para os indÃgenas quando em 2001 o governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC) criou o Parque Nacional do Vale do Catimbau – quem vivia dentro desta unidade de preservação ambiental permanente teria um prazo de cinco anos para recolher indenização e partir.
Dentro dos limites do parque foram incluÃdas terras Kapinawá, homologadas e registradas, bem como das famÃlias que não estavam incluÃdas no processo de identificação da Funai na década de 80.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), então responsável pelo parque – hoje em dia sob controle do Instituto Chico Mendes -, tentou por diversas vezes, sobretudo no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, tirar as famÃlias indÃgenas de lá, mas apenas as que viviam fora da área demarcada.
Cimi e Associação Nacional de Ação Indigenista (Anai) acompanharam de perto todo este processo. As memórias dão conta das inúmeras reuniões realizadas com o Ibama (PE) e outros órgãos técnicos com a intenção de sensibilizá-los e atentá-los aos direitos reservados para o povo indÃgena Kapinawá sobre a área.
Nos últimos tempos o assédio do Ibama e Instituo Chico Mendes arrefeceu. Ao passo que relatos revelam que o fazendeiro “abandonou†o território e “deixou†os Ãndios o explorar. Situação que se manteve até julho, quando a ameaça da pousada apresentou indÃcios de se concretizar e o povo Kapinawá decidiu recuperar as terras em retomada.
Clima da retomada
O antropólogo e advogado Sandro Lôbo, assessor jurÃdico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em Pernambuco, esteve na área retomada. “Há um grupo que faz cota para comprar mistura e as mulheres vão pelas casas das aldeias próximas pedir à s famÃlias que contribuam doando galinhas e outros gêneros alimentÃciosâ€, diz.
Desse modo, Sandro descreve o clima como de tranquilidade e as lideranças Kapinawá divulgaram carta para explicar os motivos da retomada e quais são as reivindicações do povo. O advogado do Cimi seguirá ao lado dos indÃgenas oferecendo o suporte necessário.
O POVO KAPINAWA SAO UM GRUPO DE OPORTUNISTAS QUE VIRAM NO ESTATUTO DE INDÃGENA A POSSIBILIDADE DE OBTEREM TERRAS .A MAIORIA DOS HOMENS DA TRIBO SÃO PESSOAS VIOLENTAS QUE NÃO SE IMPORTAM DE MATAR OU SAQUEAR QUE PASSA POR LA .
MUITOS DENTRO DA RESERVA ANDAM ARMADOS COM ARMAS DE FOGO OU COM FACAS E AMEAÇAM ATE OS FUNCIONÃRIOS DA FUNAI.
NESTA VIDA, É MUITO INPORTANTE SABER QUAIS SÃO NOSSAS RAIZES………..NOSSO POVO….. NASCI NA ALDEIA PONTA DA VARGEM, SOU COM MUITO ORGULHO FILHA DE UM GRANDE HOMEM…… O SR. JOÃO GOMES DA SILVA……….POPULAR E CONHECINDO JOÃO PRACHEDE………HOJE COM 88 ANOS DE IDADE…….ATÉ HOJE ELE VIVE NA ALDEIA PONTA DA VARGEM….. ONDE MORRA ALGUNS DOS MEUS IRMÃOS…. OUTRO VIVEM EM SÃO PAULO COMO EU…….MAIS OS NOSSOS CORAÇÃES ESTà LÃ……ONDE ESTà NOSSAS RAIZES……..PARABÉNS……MEU POVO………QUE DEUS PROTEJA A TODOS……..COM MUITA LUZ…………E QUE NOSSOS MESTRES NOS ORIENTEN………ALEXANDRA GOMES DA SILVA…….
PEÇO A DEUS QUE PROTEJA, TODOS MEUS IRMÃOS QUE ESTÃO AFRANTE DESTA LUTA…………. QUE TENHA SABEDORIA E MUITA LUZ……………….DOS NOSSOS MESTRES……………………….ALEXANDRA.
PARABÉNS POVO KAPINAKÃ, PELA LUTA……… NASCI NA ALDEIA PONTA DA VARGEM 1968….. SOU DECENTENTE DESTE POVO……. TENHO ORGULHO DISSO…………MINHAS RAIZES……… DESEJO VITÓRIAS…..