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Há um esforço de setores da sociedade em apagar a ditadura da história do país, diz filósofo

Por Gilberto Costa, Brasília, da AB, 30 jan 2010

Após a Segunda Guerra Mundial, os judeus sobreviventes revelaram que seus carrascos asseguravam que ninguém acreditaria no que havia ocorrido nos campos de concentração. A história, no entanto, não cumpriu o destino previsto pelos nazistas, muitos foram condenados e o episódio marca a pior lembrança da humanidade.

Crimes cometidos em outros momentos de exceção também levaram violadores de direitos humanos a serem interrogados em comissões da verdade e punidos por tribunais, como na África do Sul, em Ruanda, na Argentina, no Uruguai e Paraguai.

Para filósofo Vladimir Safatle, professor da Universidade de São Paulo (USP), há um lugar que resiste à memória do horror e a fazer justiça às vítimas: o Brasil. Nenhum agente do Estado ditatorial (1964-1985), envolvido em crimes como sequestro, tortura, estupro e assassinato de dissidentes políticos, foi a julgamento e preso.

Em março, será lançado o livro O Que Resta da Ditadura (editora Boitemço), organizado por Safatle e Edson Teles. A obra tenta entender como a impunidade se forma e se alimenta no Brasil. Para Safatle,o Brasil continua uma democracia imperfeita por resistir a uma reavaliação do período da ditadura militar (1964-1985) e por manter uma relação complicada entre os Três Poderes.

Agência Brasil: O Brasil tem alguma dificuldade com o seu passado?

Vladimir Safatle: Existe um esforço de vários setores da sociedade em apagar a ditadura, quase como se ela não tivesse existido. Há leituras que tentam reduzir o período à vigência do AI-5 [Ato Institucional nº 5], de 1968 a 1979. E o resto seria uma espécie de democracia imperfeita, que não se poderia tecnicamente chamar de ditadura. Ou seja, existe mesmo no Brasil um esforço muito diferente de outros países da América Latina, que passaram por situações semelhantes, que era a confrontação com os crimes do passado. É a ideia de anular simplesmente o caráter criminoso de um certo passado da nossa história.

ABr: Há quem diga que o Brasil não teve de fato uma ditadura clássica depois de 1964, mas sim uma “ditabranda” se comparada à da Argentina e a do Uruguai, por exemplo.

Safatle: Essa leitura é do mais clássico cinismo. É inadmissível para qualquer pessoa que respeite um pouco a história nacional. Afirmar que uma ditadura se conta pela quantidade de mortes que consegue empilhar numa montanha é desconhecer de uma maneira fundamental o que significa uma ditadura para a vida nacional. A princípio, a quantidade de mortes no Brasil é muito menor do que na Argentina. Mas é preciso notar como a ditadura brasileira se perpetuou. O Brasil é o único país da América Latina onde os casos de tortura aumentaram após o regime militar. Tortura-se mais hoje do que durante aquele regime. Isso demostra uma perenidade dos hábitos herdados da ditadura militar, que é muito mais nociva do que a simples contagem de mortes.

ABr: Qual o reflexo disso?

Safatle: Significa um bloqueio fundamental do desenvolvimento social e político do país. Por outro lado, existe um dado relevante: a ditadura de certa maneira é uma exceção. Ela inaugurou um regime extremamente perverso que consiste em utilizar a aparência da legalidade para encobrir o mais claro arbítrio. Tudo era feito de forma a dar a aparência de legalidade. Quando o regime queria de fato assassinar alguém, suspender a lei, embaralhava a distinção entre estar dentro e fora da lei. Fazia isso sem o menor problema. Todos viviam sob um arbítrio implacável que minava e corroía completamente a ideia de legalidade. É um dos defeitos mais perversos e nocivos que uma ditadura pode ter. Isso, de uma maneira muito peculiar, continua.

ABr: Então, a semente da violência atual do aparato policial foi plantada na ditadura?

Safatle: Não é difícil fazer essa associação, pois nunca houve uma depuração da estrutura policial brasileira. É muito fácil encontrar delegados que tiveram participação ativa na ditadura militar, ainda em atividade. No estado de São Paulo, o ex-governador Geraldo Alckmin indicou um delegado que era alguém que fez parte do DOI-Codi [Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna]. Teve toda uma discussão, mas esse debate não serviu sequer para ele voltasse atrás na nomeação. Se você levar em conta esse tipo de perenidade dos próprios agentes que atuaram no processo repressivo, não é difícil entender por que as práticas não mudaram.

ABr: Estamos atrás de outros países, como Argentina e África do Sul, na investigação e julgamento de crimes cometidos pelo Estado?

Safatle: Estamos aquém de todos os países da América Latina. Nosso problema não é só não ter constituído uma comissão de verdade e justiça, mas é o de que ninguém do regime militar foi preso. Não há nenhum processo. O único processo aceito foi o da família Teles contra o coronel [Carlos Alberto Brilhante] Ustra, que foi uma declaração simplesmente de crime. Ninguém está pedindo um julgamento e sim uma declaração de que houve um crime. Legalmente, sequer existiram casos de tortura, já que não há nenhum processo legal. E levando em conta o fato de que o Brasil tinha assinado na mesma época tratados internacionais, condenando a tortura, nossa situação é uma aberração não só em relação à Argentina e à África do Sul, mas em relação ao Chile, ao Paraguai e ao Uruguai.

ABr: Que expectativa o senhor tem quanto ao funcionamento da Comissão Nacional da Verdade, prevista no Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3), para apurar crimes da ditadura?

Safatle: Uma atitude como essa é a mais louvável que poderia ter acontecido e merece ser defendida custe o que custar. O trabalho feito pelo ministro Paulo Vannuchi [secretário dos Direitos Humanos, da Presidência da República] e pela Comissão de Direitos Humanos é da mais alta relevância nacional. Acho que é muito difícil falar o que vai acontecer. A gente está entrando numa dimensão onde a memória nacional, a política atual e o destino do nosso futuro se entrelaçam. Existe uma frase no livro 1984, de George Orwell, que diz: “Quem controla o passado controla o futuro”. Mexer com esse tipo de coisa é algo que não diz respeito só à maneira que o dever de memória vai ser institucionalizado na vida nacional, mas à maneira com que o nosso futuro vai ser decidido.

ABr: Mas, antes mesmo da criação da Comissão da Verdade, os debates já estão muito acalorados.

Safatle: O melhor que poderia acontecer é que se acirrassem de fato as posições e cada um dissesse muito claramente de que lado está. O país está dividido desde o início. Veja a questão da Lei da Anistia. O programa do governo [PNDH 3] em momento algum sugeriu uma forma de revisão ou suspensão da lei. O que ele sugeriu foi que se abrisse espaço para a discussão sobre a interpretação da letra da lei. Porque a anistia não vale para crimes de sequestro e atentados pessoais. A confusão que se criou demonstra muito claramente como a sociedade brasileira precisa de um debate dessa natureza, o mais rápido possível. Não dá para suportar que certos segmentos da sociedade chamem pessoas foram ligadas a esses tipos de atividades de “terroristas”. É sempre bom lembrar que no interior da noção liberal de democracia, desde John Locke [filósofo inglês do século 17], se aceita que o cidadão tem um direito a se contrapor de forma violenta contra um Estado ilegal. Alguns estados nos Estados Unidos também preveem essa situação.

ABr: O termo “terrorista” é usado por historiadores que não têm qualquer ligação com os militares e até mesmo por pessoas que participaram da luta armada. Usar a palavra é errado?

Safatle: Completamente. É inaceitável esse uso que visa a criminalizar profundamente esse tipo de atividade que aconteceu na época. A ditadura foi um estado ilegal que se impôs através da institucionalização de uma situação ilegal. Foi resultado de um golpe que suspendeu eleições, criou eleições de fachada com múltiplos casuísmos. Podemos contar as vezes que o Congresso Nacional foi fechado porque o Executivo não admitia certas leis. O fato de ter aparência de democracia porque tinham algumas eleições pontuais, marcadas por milhões de casuísmos, não significa nada. No Leste Europeu também existiam eleições que eram marcadas desta mesma maneira.Um Estado que entra numa posição ilegal não tem direito, em hipótese alguma, de criminalizar aqueles que lutam contra a ilegalidade. Por trás dessa discussão, existe a tentativa de desqualificar a distinção clara entre direito e Justiça. Em certas situações, as exigências de Justiça não encontram lugar nas estruturas do Direito tal como ele aparecia na ditadura militar. Agora, existem certos setores que tentam aproximar o que aconteceu no Brasil do que houve na mesma época na Europa, com os grupos armados na Itália e na Alemanha. As situações são totalmente diferentes porque nenhum desses países era um Estado ilegal. E não há casos no Brasil de atentado contra a população civil. Todos os alvos foram ligados ao governo.

ABr: Os assaltos a banco não seriam atentados às pessoas comuns que estavam nas agências?

Safatle: Todos os que participaram a atentados a bancos não foram contemplados pela Lei da Anistia e continuaram presos depois de 1979. Pagaram pelo crime. Isso não pode ser utilizado para bloquear a discussão. Dentro de um processo de legalidade, de maneira alguma o Estado pode tentar esconder aquilo que foi feito por cidadãos contra eles, como se fossem todos crimes ordinários. Se um assalto a banco é um crime ordinário, eu diria que a luta armada, a  luta contra o aparato do Estado ilegal, não é. Isso faz parte da nossa noção liberal de democracia.

ABr: Que democracia é a nossa que tem dificuldades de olhar o passado?

Safatle: É uma democracia imperfeita ou, se quisermos, uma semidemocracia. O Brasil não pode ser considerado um país de democracia plena. Existe uma certa teoria política que consiste em pensar de maneira binária, como se existissem só duas categorias: ditadura ou democracia. É uma análise incorreta. Seria necessário acrescentar pelo menos uma terceira categoria: as democracias imperfeitas.

ABr: O que isso significa?

Safatle: Consiste em dizer basicamente o seguinte: não há uma situação totalitária de estrutura, mas há bloqueios no processo de aperfeiçoamento democrático, bloqueios brutais e muito visíveis. Existe uma versão relativamente difundida de que a Nova República é um período de consolidação da democracia brasileira. Diria que não é verdade. É um período muito evidente que demonstra como a democracia brasileira repete os seus impasses a todo momento. O primeiro presidente eleito recebeu um impeachment, o segundo subornou o Congresso para poder passar um emenda de reeleição e seu procurador-geral da República era conhecido por todos como “engavetador-geral”, que levou a uma série de casos de corrupção que nunca foram relativizados. O terceiro presidente eleito muito provavelmente continuou processos de negociação com o Legislativo mais ou menos nas mesmas bases. Chamar isso de consolidação da estrutura democrática nacional é um absurdo. Os poderes mantêm uma relação problemática, uma interferência do poder econômico privado nas decisões de governo. Um sistema de financiamento de campanhas eleitorais que todos sabem que é totalmente ilegal e é utilizado por todos os partidos sem exceção.

“Mídias do futuro / Futuro das mídias”

Matthias Horx é considerado o mais destacado pesquisador de tendências e do futuro nos países de língua alemã. Seu Instituto do Futuro, com sede em Frankfurt do Meno, é um think tank da pesquisa do futuro.

Entrevista: Martin Orth, na Deutschland Online

1. A sociedade da informação está cada vez mais intrincada. A todo momento, novas tecnologias abrem espaço para novas fontes de informação. Como o senhor pessoalmente usa as mídias?

Como alguém que foi criança e jovem no século passado, sou naturalmente um analogista. Eu amo livros, revistas, palavras impressas. Meus filhos também gostam, embora tenham crescido com o computador. Fora isso, sou um multitoxicólogo de mídias. Eu navego em todas as plata­formas midiáticas, sejam elas quadradas na forma de um monitor ou lisas e palpáveis como um livro sólido. E isto 24 horas por dia. Eu também brinco com meus filhos, de jogos online no computador e, assim, tenho outra visão da realidade digital. Ela pode de fato proporcionar muito prazer, menos aos velhos paranóicos que, em cada esquina, preveem o fim do mundo.

2. As novas mídias tornaram muitas coisas mais simples e rápidas, mas vieram acompanhadas de fenômenos como o isola­mento social. É preciso aprender a conviver com as mídias?

Considero a ideia do “isolamento através das mídias” uma besteira. Solitários foram os homens que, no passado, viviam em vales distantes, no interior, quando ainda não havia sequer telefone. Hoje, tais pessoas talvez sejam solitárias porque são neuróticas ou depressivas. No final das contas, as mídias conectam todos à grande corrente, trate-se de informação detalhada ou lixo profano. É natural que as pessoas precisem de um certo tempo para conhecer um novo meio, mas elas também possuem habilidade para tal. Pense quanto tempo a alfabetização durou. Se compararmos, as pessoas adap­tam-se aos meios eletrônicos incrivelmente rápido. Entretanto, não é qualquer um que consegue aproveitar as possibilidades sociais e de conhecimento pela internet. Ainda há muitos consumidores passivos. Para eles, a internet é, na melhor das hipóteses, um bom meio de consulta. No fundo, é uma questão de formação. Quem estudou, é curioso e ambiciona a ascensão social, usa as novas mídias com maior intensidade.

3. Jovens não se motivam a ler jornais, enquanto as pessoas mais velhas têm dificuldade com redes sociais na internet. As mídias estão dividindo nossa sociedade? As mídias estão promovendo a individuali­zação da sociedade?

Este último ponto até que seria bom, pois, para mim, individualização é um termo positivo. Nós todos desejamos nos tornar indivíduos diferentes uns dos outros, cada um com sua personalidade, não é? E mídias de todos os tipos servem, no fim das contas, a este propósito. Também as telenovelas têm, como muitos estudos já mostraram, aspectos educativos e emancipativos. Quem acompanhou durante toda a vida a novela de tevê Lindenstrasse, aprendeu a diferenciação social, a tolerância e o humanitarismo. E os mais velhos estão recuperando rapidamente o tempo ao aprender a usar a internet.

4. A mudança no cenário da comunicação atinge igualmente rituais sociais como a leitura matinal do jornal ou o assistir coletivo ao futebol?

Sim e não. Assistir futebol em grupo é um acontecimento de grupo, que está profundamente ancorado em nossos genes. As pessoas, sobretudo os homens, vão provavelmente fazer isto até que o Sol esfrie. É um ritual. A leitura matinal de jornal também já foi um ritual, com o qual sobretudo homens podiam justificar sua falta de comunicação no café da manhã. Ou seja, jornais têm ainda outras finalidades além de informar. São escudos protetores do mau humor matinal e proteção à privacidade em ambientes públicos, como cafeterias e aeroportos. Estou certo de que as pessoas vão encontrar um substituto, caso algum dia o jornal impresso desapareça. Talvez grandes monitores flexíveis de computador, que se possa usar como para-vento ou véu.

5. Fala-se que as novas mídias eliminam as tradicionais. Como será a mescla dos meios de comunicação daqui a 20 anos?

Somente em casos raros as novas mídias eliminam as antigas por completo. Em geral, há uma nova mescla ou um com­plemento. Quando surgiu a televisão, diziam que o cinema morreria, e a internet já deveria ter assassinado ambos há muito tempo. Absurdo. Em 20 anos, a internet terá se tornado uma “omninet”. Estará em todos os lugares e em nenhum deles. Será a plataforma na qual vão estar todos os conteúdos. Mas os aparelhos de re­produção ainda serão diferenciados. Ainda haverá livros e revistas, talvez até mesmo mais bonitos, preciosos e com cheiro melhor. E monitores dobráveis, como papéis. A questão decisiva será o quanto nossas habilidades cognitivas terão se desenvolvido.

6. O senhor prevê um “digital backlash”, ou seja, um golpe, um retrocesso na euforia da internet. Por que razões? Ele já começou? E quais serão suas consequências?

Ele acontece diariamente, toda vez que alguém não encontra na internet uma utilidade que os visionários dos anos 1990 prometeram. Existe uma tendência sutil do off-line. Um número expressivo de pessoas considera a maré de imagens e áudios enervante e perturbadora e tem priorizado novamente as experiências físicas, palatáveis, pessoais, em tempo real. A internet não cumpre, muitas vezes, o que promete. E ainda temos uma grande parte da população que não tem condi­ções de usar a internet como meio de rede, porque não tem formação suficiente para isso ou não domina as técnicas sociais. Somente aproveitamos o potencial da rede como meio de conhecimento quando nós também pensamos, perguntamos, comunicamos e trabalhamos em rede.

7. Isto significa um retorno às mídias clássicas?

A internet já transformou os jornais, ao torná-los mais curtos, concisos e, muitas vezes, melhores. Ela está funcionando como um fator de seleção. As mídias inexpressivas, excessivas, serão extintas; as demais se transformarão.

8. Vejamos a mídia impressa. Quais são seus pontos fortes? Qual seu futuro?

Acho que esta categoria não terá sentido no futuro. Não haverá mais uma “mídia impressa”, porém determinadas marcas de mídia, que irão sempre se diferenciar quanto a conteúdo, qualidade, acesso mundial, ideologias. Uma revista como a americana Wired já é hoje um produto midiático em muitos canais e assim são também os jornais, forma crescente. A revista Der Spiegel será, no futuro, domicílio de uma determinada visão de mundo, seja em papel, no celular ou no monitor. Um veículo que permanecer apenas impresso será uma mídia bastante isolada.

9. Como o senhor vê os modelos de negócios para os fornecedores de conteúdo?

Muito diverso. Alguns ainda irão ganhar dinheiro no setor de qualidade. Outros cumprirão sobretudo funções sociais e viverão com modelos de clube e gratui­dade, ou seja, modelos de negócios nos quais determinados serviços básicos serão oferecidos gratuitamente e somente ofertas extras representarão faturamento. E ainda haverá outros que irão despedir-se de conteúdos puros e venderão serviços e acessos. Jornais regionais, por exemplo, poderão evoluir para provedores de ser­viços completos que, além de jornal, também fornecerão eletricidade, água e crédito.

10. Contra as expectativas, o rádio tem se saído extraordinariamente bem neste cenário de mudança na área de comunicação. A que o senhor atribui este fenômeno?

Rádio é simples e descomplicado, uma legítima tendência retrô contra a veloz mudança no mundo dos meios de comunicação, no qual não se entende mais nada. No rádio, uma pessoa fala para a outra. É algo simplesmente bonito.

11. Na comparação internacional, o senhor percebe algum fenômeno alemão no uso das mídias?

Não, os alemães são apenas mais tensos e, a cada novidade, desconfiam primeiro que o fim do mundo se aproxima, antes de então se tornarem fãs absolutamente fiéis.

12. Em filmes de ficção científica, fenômenos atuais são, com frequência, simplesmente projetados para o futuro. Como se faz isto na pesquisa do futuro? Como os senhores chegam às conclusões?

Através de pesquisas obstinadas e correções permanentes na formação do modelo. Nós, naturalmente, também projetamos o futuro. Só temos que fazê-lo de forma mais inteligente e mais diferenciada que nossos antecessores.

13. A futura paisagem midiática ainda mudará outras ferramentas, as quais nós hoje mal podemos vislumbrar?

Um exemplo: entrevistas por e-mail como esta serão diálogos no futuro. Eu poderia também lhe perguntar, o que o senhor pretende com sua pergunta ou por que quer saber algo…

09.11.09