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Assassinatos de indígenas disparam no Brasil, comprova relatório do Cimi

Brasil, Santa Cruz Cabrália, BA. 22/04/2000. Polícia impede marcha de índios que partiu do povoado de Coroa Vermelha em direção a Porto Seguro, próximo de Santa Cruz Cabrália, na Bahia. A manifestação, que fez parte do movimento "Brasil, Outros 500", foi realizada durante as comemorações dos 500 anos do descobrimento do Brasil e acabou reprimida com bombas de gás. - Crédito:VALTER PONTES/COPERPHOTO/AE/Codigo imagem:106658

Brasil, Santa Cruz Cabrália, BA. 22/04/2000. Polícia impede marcha de índios que partiu do povoado de Coroa Vermelha em direção a Porto Seguro, próximo de Santa Cruz Cabrália, na Bahia. A manifestação, que fez parte do movimento “Brasil, Outros 500”, foi realizada durante as comemorações dos 500 anos do descobrimento do Brasil e acabou reprimida com bombas de gás. – Crédito:VALTER PONTES/COPERPHOTO/AE/Codigo imagem:106658

O relatório ‘Violência contra os Povos Indígenas do Brasil’, referente a 2014, aponta um aumento dos casos de violência e violações contra integrantes das comunidades indígenas. No período, 138 índios foram assassinados, contra 97 casos no ano anterior. Um dos dados mais alarmantes é o número de suicídios, que chegou a 135, ante 73 ocorrências em 2013.

[Publicado originalmente na Agência Senado, 7 ago 2015] Produzido pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o relatório foi debatido em audiência pública nesta quarta-feira (5), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A antropóloga Lúcia Helena Rangel salientou que o relatório ainda é uma expressão parcial da realidade, pois o Cimi não consegue captar todas as ocorrências em todo o País.

“Mesmo assim, os registros são assustadores”, comentou a antropóloga, coordenadora da pesquisa.

O debate foi proposto pelo senador Telmário Mota (PDT-RR), que se revezou na direção dos trabalhos da audiência com o presidente da comissão, Paulo Paim (PT-RS). Na avaliação dos convidados, os fatores de estímulo à violência são antigos e decorrem fundamentalmente da negação do direito à terra, da disputa em torno de áreas indígenas e conflitos possessórios.

“O que vemos é o não reconhecimento, por parte do Estado, às comunidades indígenas, que permanecem tendo seus direitos negados”, observou Lúcia Rangel.

Mesmo no caso dos suicídios, o entendimento é de que em grande medida as ocorrências estão relacionadas à falta de perspectivas para indivíduos que precisam da terra para viver e trabalhar, em harmonia com suas culturas. Os 135 casos de 2014 configuram o maior número em 29 anos, com predomínio de ocorrências no Mato Grosso do Sul (48), notadamente entre índios Guarani-kaiowá.

A mortalidade na infância foi ainda apontada como indicador de situação de violação de direitos: o relatório registra 785 mortes de crianças indígenas, na faixa de 0 a 5 anos, contra 693 no ano anterior. A situação mais grave se situa entre os índios Xavantes, no Mato Grosso, com a taxa de mortalidade chegando a impressionantes 141,64 mortes por mil crianças. Já média nacional registrada pelo IBGE, em 2013, foi de 17 por mil.

Segundo o relatório, em 2014 mais do que dobraram os registros de invasões possessórias, exploração ilegal de terras indígenas e outros danos ao patrimônio. Enquanto em 2013 foram 36 ocorrências, em 2014 aconteceram 84 casos.

Funai

O ex-senador João Pedro Gonçalves da Costa (PT), que assumiu em junho passado o comando da Fundação Nacional do Índio (Funai), destacou a importância da audiência diante da “dívida histórica” que o País tem com os povos indígenas. Reconheceu que é essencial avançar na questão das terras indígenas. “Não pode haver índio sem terra; os povos indígenas não podem viver sem história do lugar ponde pisaram seus ancestrais”, defendeu.

João Pedro anunciou a intenção de percorrer de imediato as aldeias de todo o País, começando pelo Mato Grosso, lugar de conflitos possessórios mais graves. Também salientou o papel do Congresso e do Judiciário, além de Estados e prefeituras, na solução dos problemas. Depois, apelou aos senadores por apoio para reforçar o orçamento da Funai, por meio de emendas parlamentares.

Entre os senadores, as manifestações foram de solidariedade às demandas dos povos indígenas. Para a senadora Simone Tebet (PMDB-MT), existe a perspectiva de solução para os conflitos sobre terras. Mostrou otimismo com a aprovação de proposta de emenda constitucional (PEC 71/2011) que prevê pagamento de indenizações a produtores que estejam em posse “mansa e pacífica” das terras, o que agilizará a devolução das áreas aos índios.

“Estratégia de ataque”

O secretário-executivo do Cimi, Kleber Cesar Buzato, denunciou o que definiu como a “estratégia anti-indígena” no País. Um dos objetivos seria impedir o reconhecimento e a demarcação das terras tradicionais que continuam invadidas, na posse de não-índios. Outro seria reabrir e rever procedimentos de demarcação já finalizados. Por fim, disse que há ainda o interesse em invadir, explorar e mercantilizar as terras já demarcadas e sob a posse de índios.

“Se não tomarmos iniciativas muito firmes, coordenadas e articuladas, a tendência é de se aprofundar ainda mais esse quadro de violências contra os povos indígenas”, alertou.

Em seguida, Buzato listou iniciativas e decisões adotadas, em separado, pelo Executivo, Legislativo e o Judiciário que, a seu ver, traduzem interesses de ruralistas, mineradoras e empreiteiras, entre outros segmentos do mercado. Uma delas seria o Decreto 7.957/2013), que regulamenta a atuação das Forças Armadas no “combate a povos e comunidades locais” que resistirem a empreendimentos em seus territórios. Outra veio por meio da Portaria Interministerial 60/2015, que define procedimentos a serem seguidos pela Funai para licenciamento ambiental de empreendimentos que impactam essas terras.

No âmbito do Legislativo, um dos projetos é o PL 161/1996, da Câmara dos Deputados, que regulamenta a mineração em terras indígenas, com abertura à exploração pelo setor privado, que hoje é vedada. Foi citada ainda uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/2000), que transfere ao Congresso o poder de demarcar e rever a processos de terras indígenas já demarcadas.

“Na prática, significa atribuir à bancada ruralista o poder de decidir ou não sobre a demarcação das terras. Se aprovada, a tendência é não passa mais nada”, comentou.

Quanto ao Judiciário, Buzato mencionou julgamento da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal que atribuiu interpretação mais restritiva a dispositivo constitucional que define o conceito de “terra tradicionalmente ocupada pelos povos”. Com base nessa decisão, segundo ele, foi possível anular atos administrativos de demarcação de terras de povos Guarani-Kaiowá e Terena, no Mato Grosso do Sul, e do povo Canela-Apãniekra, no Maranhão.

Desamparo

Alberto Terena, representante do Povo Terena e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), afirmou que os povos indígenas e seus líderes vivem uma situação de desespero diante do permanente desrespeito a seus direitos. Segundo ele, a luta não começou com a atual geração nem as anteriores, mas desde que os colonizadores europeus ocuparam o País. Lembrou que os Terena, hoje com mais de seis mil indivíduos, dispõem de reserva com pouco mais de 2 mil hectares e esperam longamente pela devolução de terras esbulhadas.

“Achavam que éramos poucos e que seríamos exterminados ou integrados à sociedade. Mas isso não aconteceu, e a nova geração se multiplica; por isso, precisamos das nossas terras”, comentou.

Outro líder, Kâhu Pataxó, da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia, relatou a ocorrência de regulares conflitos na região e o assassinato de índios que lutam pela recuperação de suas terras. Também denunciou o uso excessivo de força, seja por efetivos da Polícia Federal ou da Polícia Militar do estado, na tentativa de retiradas dos índios das terras. A seu ver, esses conflitos vão de fato se agravar se vier a ser aprovada a PEC 215.

“O que vamos ver é o extermínio final dos índios”, comentou, antecipando que as comunidades estão dispostas a dar a vida para garantir suas terras.

Antonio Carlos Moura, que falou pela Comissão Brasileira de Justiça e Paz, também vinculada à CNBB, também apontou ações de “conluio” entre o Estado brasileiro e segmento econômicos na continuidade do esbulho de terras e direitos dos índios. Destacou a recente encíclica do papa Francisco como fonte de inspiração para luta pelo reconhecimento desses direitos.

Participou ainda da audiência a antropóloga Patrícia de Mendonça Rodrigues, que comoveu colegas e plateia com o relato da história dos Avá-Canoeiro do Araguaia, também mencionada no relatório da Comissão Nacional da Verdade, de 2014. Caçadores, eles chegaram à região fugindo das frentes de colonização. Por seguidas gerações, foram atingidos por incêndios de aldeias, ações de caçadores de índios e ataques de tribos inimigas, com sucessivos massacres.

Já reduzidos a menos de dez indivíduos, foram então pegos, com a ajuda de agentes do aparelho de repressão. Passaram a viver em área de uma fazenda do Bradesco, submetidos a violências e privações. Só não desapareceram completamente porque se reproduziram, por meio de uniões com indivíduos de outras etnias (Javaé, Tuxá e Karajá). Hoje somam pouco mais de 20 pessoas.

Aumenta a participação de jovens menores de 18 anos em crimes violentos

[Saulo Araújo, Correio Braziliense, 01 fev 2012] Bastou um “não” para a adolescente de 17 anos puxar o gatilho e matar Ivandir José dos Santos, 37. O taxista se recusou a levar a menina e dois homens para Cidade Ocidental, município goiano situado a 45 quilômetros de Brasília. Irritada e sob o efeito de drogas, ela sacou um revólver calibre .38 e atirou na cabeça do trabalhador.

A tragédia, ocorrida há 10 dias, em Taguatinga, é um indicativo do envolvimento cada vez maior de jovens em crimes graves. Levantamento da Promotoria de Infância e Juventude Infracional de Brasília confirma que a juventude da capital federal até mesmo mata em mais quantidade. No ano passado, 180 pessoas foram assassinadas por menores de 18 anos, 50% a mais do que o registrado em 2010.

O relatório obtido pelo Correio revela ainda que os latrocínios (roubos com morte) cometidos por meninos e meninas aumentaram 62% na comparação dos dois últimos anos. Saltou de 16 para 26. É maior também a quantidade de jovens envolvidos com substâncias ilícitas. No ano passado, tramitaram pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) 795 processos relacionados ao uso e ao tráfico, com a participação de adolescentes, um crescimento de 42% na comparação com o ano anterior, quando passaram pelo órgão 558 ações. Só houve redução nos roubos.

Em SP, 36% dos homicídios são por motivos fúteis ou passionais

[Texto de Cleide Carvalho, O Globo, 16 dez 2010]

Um levantamento realizado pelo Instituto Sou da Paz mostra que dois a cada três assassinatos ocorridos na capital paulista são cometidos com arma de fogo e 36% deles ocorrem por motivos fúteis (25%) ou são crimes passionais ou por ciúmes (11%). Vinganças e desavenças são a causa de 40% das mortes. Drogas, dívidas e assaltos motivam menos de 2 em cada 10 homicídios no município. Os dados fazem parte de uma coleta de informações destinada a implantar na cidade um Plano de Controle de Armas, em parceria com o Poder Público e feito com apoio do Gabinete de Gestão Integrada da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo.

Entre 2002 e 2009, segundo o levantamento, pelo menos 75 mil armas saíram de circulação na cidade. Em 10 anos, entre 1999 e 2009, a taxa de homicídios na capirtal caiu 80%, passando de 52,58 mortes por 100 mil habitantes para 11,5 em 2009. A queda, porém, ocorre de forma desigual na cidade. Os homicídios são concentrados em bairros mais pobres da periferia. De acordo com o Instituto, enquanto o Jardim São Luís, na Zona Sul, tem uma taxa de 19,63 assassinatos por 100 mil habitantes, Moema, bairro nobre da Zona Sul, registra taxa de 1,4.

As vítimas são os jovens, com idade entre 18 e 30 anos. Os homens nesta faixa etária são os que mais morrem e os que mais matam. Entre as vítimas, 70% não têm antecedentes criminais, têm baixa escolaridade e não são classificados como usuários de drogas. Entre os que matam, quase a metade (49%) não tem antecedentes criminais. Continue lendo

Maioria dos assassinatos de adolescentes no Brasil é por armas de fogo

[Gilberto Costa, Agência Brasil , 8 dez 2010]

Pesquisa feita pelo Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e divulgada hoje (8), em Brasília, pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pela organização não governamental (ONG) Observatório de Favelas mostra que seis de cada sete assassinatos de adolescentes no Brasil é causado por arma de fogo (revólver, pistola, espingarda, fuzil, metralhadora).

Conforme a pesquisa, 2,67 adolescentes morrem por ano a cada grupo de 1.000 jovens em 266 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes. A posse de arma entre adolescentes é ilegal e a maioria das mortes ocorre por meio de armas roubadas ou contrabandeadas. Cabe às Forças Armadas e à Polícia Federal fazer o controle de entrada de armas no Brasil e às policias estaduais verificar a circulação. Continue lendo