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Leis rígidas sobre armas são insuficientes para reduzir mortes na América Latina

Dados mostram que, além da legislação, queda de homicídios depende de outros fatores.

[Natália Guerra, R7, 20 ago 12] Nas últimas duas décadas, os países mais violentos da América Latina passaram a endurecer suas leis para porte de armas de fogo, numa tentativa de diminuir as altas taxas de homicídios na região, que são quatro vezes maiores que as do resto do mundo. Mas enquanto alguns países notaram redução no número de assassinatos após a aprovação de uma legislação mais rígida, em outros, as mortes continuaram crescendo e deixaram claro que as leis são insuficientes para conter a violência.

A América Latina, que tem apenas 14% da população mundial, concentra 31% dos homicídios de todo o planeta, de acordo com o relatório Estudo Global de Homicídios 2011, do UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime). Brasil, Venezuela, Colômbia e México, países que apresentam o maior número de homicídios, vêm se esforçando nos últimos anos para diminuir a circulação de armas de fogo com leis mais restritivas. Os resultados positivos, no entanto, ainda não apareceram em todos os países. Continue lendo

Indígenas desafiam fronteiras e se unem contra grandes obras na América Latina

Desafiando as fronteiras nacionais, indígenas de países latino-americanos estão se articulando de forma inédita na oposição a obras que afetam seus territórios e a políticas transnacionais de integração.

[João Fellet, BBC Brasil, 23 abr 2012] Com o auxílio de tecnologias modernas e de conexões históricas, índios de diferentes grupos têm buscado unificar posições em organizações internacionais como ONU e a OEA (Organização dos Estados Americanos). Experiências bem-sucedidas por toda a América Latina em disputas com governos e empresas também vêm sendo compartilhadas.

Índios sem fronteiras

“Estamos mapeando todas as conquistas dos nossos parentes (povos indígenas) no continente para aproveitarmos as experiências deles aqui no Brasil”, afirma Marcos Apurinã, coordenador-geral da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira). Continue lendo

Mapa com os pontos de tensão para os povos indígenas na América Latina

Há, atualmente, centenas de conflitos em curso na América Latina que opõem povos indígenas a empresas, políticos e governos locais.

[BBC Brasil, 23 abr 12]Para especialistas, esses confrontos têm ganhado força à medida que pouca ou quase nenhuma garantia é oferecida a essas comunidades de que seus direitos e territórios serão preservados face à expansão urbana. Muitos deles envolvem a construção de obras de infraestrutura e a exploração de recursos naturais.

Confira alguns desses conflitos ainda em andamento na região: Continue lendo

Governos da América Latina e do Caribe reforçam compromissos para erradicar a pobreza e a fome no continente

“A principal causa da fome não é a falta de alimentos. É a pobreza.”

[Renata Giraldi, Agência Brasil, 31 mar 12] Brasília – O combate à fome no mundo está associado à adoção de políticas públicas de estímulo à segurança alimentar e nutricional, ao incentivo à agricultura familiar, às condições de acesso aos alimentos e a mudanças nos padrões alimentares. Também são esperadas medidas de geração de emprego e renda sob a ótica do desenvolvimento sustentável.

“A principal causa da fome não é a falta de alimentos. É a pobreza. Políticas simples podem ser adotadas na busca da solução desse problema, como a proteção e o incentivo à agricultura familiar”, disse à Agência Brasil a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Maya Takagi. Continue lendo

Latinos julgam tiranos da ditadura

Onda de julgamentos na região cria o que especialistas chamam de ‘cascata de justiça’.

[Ruth Costas, Estadão, 25 fev 12] Parentes de vítimas de alguns dos massacres mais cruéis da história latino-americana passaram a última semana celebrando a decisão da Justiça da Guatemala de julgar o ex-ditador José Efraín Ríos Montt. Foi uma noticia bem-vinda no ano em que se completam 30 anos da matança de Dois Erres – um entre os muitos massacres ocorridos durante a ditadura de Ríos Montt (1981-1982).

É difícil prever os resultados do julgamento do ex-ditador, mas a decisão de colocá-lo no banco dos réus consolida uma tendência que ganha força na América Latina, definida pela cientista política Kathryn Sikkink como “cascata de justiça”. Nos últimos anos, um número cada vez maior de países da região está abrindo os baús de seus períodos autoritários e levando para os tribunais agentes do Estado responsáveis por atrocidades. A Argentina foi a primeira a investigar os segredos dos generais e é o país que mais avança nos julgamentos por graves abusos aos direitos humanos. Continue lendo

Tribo recém-descoberta atira flechas contra turistas

Violência marca encontro de tribo amazônica no Peru com civilização.

[O Globo, 31 jan 12] Uma tribo de índios até há pouco totalmente isolada na Amazônia peruana começou a fazer aparições esporádicas nas margens dos rios da região e chegou mesmo a lançar flechas contra turistas que costumam fazer um roteiro ambiental na área e contra um funcionário do Parque Nacional Manu, onde ficam suas terras. Um nativo de um outro grupo, que ajudava um arqueólogo a fazer estudos na área e já teria travado algum contato com a tribo, teria sido flechado no coração e morrido.

Autoridades peruanas afirmaram ontem que estão lutando para manter eventuais visitantes longe da tribo e evitar novos problemas. O comportamento do pequeno grupo de índios mashco-piro intriga os cientistas. Aparentemente, o grupo passou a se aproximar mais da margem do rio e se mostrar mais agressivo devido a pressões impostas pelo desmatamento ilegal e a exploração de óleo e gás. Pequenos aviões da companhia de petróleo têm sobrevoado a área, no sudeste do Peru. Além disso, segundo especialistas, eles estariam se sentindo acossados por turistas que, em algumas ocasiões, teriam deixado roupas junto aos rios, como forma de atraí-los para as margens. Continue lendo

Cepal: América Latina teve avanços consistentes no combate à pobreza na última década

[Martha Beck, O Globo, 29 nov 11] A América Latina e o Caribe fizeram avanços consistentes no combate à pobreza e às desigualdades na última década, afirma o Panorama Social 2011, publicado nesta terça-feira pela Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal). Segundo o documento, nem mesmo a crise financeira mundial impediu a melhora dos indicadores.

Em 2009, o índice de pobreza na região ficou em 33%, incluindo 13,1% de pessoas em condições de pobreza extrema ou indigência. Em termos absolutos, essas cifras equivalem a 184 milhões de pobres, das quais 73 milhões são indigentes. Já em 2010, a pobreza voltou a cair, passando para 31,4%, enquanto a indigência atingiu 12,3% da população. Esse é o menor patamar dos últimos 20 anos.

“A partir das projeções de crescimento do PIB e das previsões da evolução da inflação em cada país, cabe esperar que em 2011 a taxa de pobreza se reduza levemente”, destaca o documento da Cepal. Continue lendo

Igreja ainda é instituição mais confiável na América Latina

[Agência Latino-Americana e Caribenha de Comunicação (ALC), 17 nov 11] Embora em queda, a igreja é a instituição na qual os latino-americanos mais confiam, mostra pesquisa do Latinobarômetro de 2011. Em 1996, ano da primeira medição, 76% dos latinos confiavam na igreja, índice que este ano ficou em 64%.

Os chilenos são os mais desconfiados em relação à igreja e é no Chile onde esse índice apresenta a maior queda percentual. Em 1995, 80% dos chilenos apontaram a igreja como a instituição mais confiável. Em 2009, esse percentual caiu 13% e em 2011 apenas 38% ainda têm a igreja como digna de confiança.

Esse queda abrupta, analisa o Latinobarômetro, está relacionada com escândalos envolvendo sacerdotes em denúncias relacionadas à sexualidade. Paraguaios, com 78%, brasileiros, com 76%, bolivianos, com 74%, são os povos que mais confiam na igreja, bem acima da média regional, que é de 64%.

De modo geral, o Latinobarômetro constata uma queda generalizada da confiança de latinos em relação às instituições. A exceção são os governos, que experimentaram crescimento, de 1995 a 2011 vinculado aos processos de democratização. Em 1998, esse índice era de 28%. Em 2011, subiu para 40%.

O Latinobarômetro ouviu 20,2 mil latino-americanos, em 18 países, de 15 de julho a 16 de agosto, com mostras que podem ter uma margem de erro de 3% por país. O estudo é realizado pela Corporação Latinobarômetro, uma ONG sem fins lucrativos, com sede em Santiago do Chile.

Peru se declara livre do analfabetismo

[Renata Giraldi, Agência Brasil, 14 jun 11] A pouco mais de um mês de deixar o poder, o presidente do Peru, Alan García, avaliou que ontem (13) foi um dia “decisivo e histórico” para o país. García afirmou que o Peru “está livre” do analfabetismo. “Esta é uma etapa maravilhosa na justiça social”, afirmou. Segundo ele, nos últimos anos o número de peruanos alfabetizados chegou a 1,7 milhão, dos quais 70% são mulheres.

Porém, o presidente se disse preocupado porque cerca de 550 mil novos alfabetizados estão desempregados. De acordo com analistas políticos e econômicos, um dos principais desafios de Ollanta Humala, sucessor de García, é a falta de emprego no Peru e o elevado percentual de pobreza no país – aproximadamente 30% da população são considerados na faixa de pobreza. Continue lendo

América Latina continua sendo a região com mais desigualdades do mundo

[Karol Assunção, Adital, 13 mai 11] “Ao terminar 2010, América Latina seguia sendo a região com mais desigualdades do mundo”. Isso é o que afirma Anistia Internacional em seu “Informe Anual 2011 – o estado dos direitos humanos no mundo”. Além da desigualdade, o relatório ainda destaca outras violações ocorridas no continente americano ao longo do ano de 2010, como perseguição a defensores/as dos direitos humanos e violência contra mulheres e meninas.

A organização internacional reconhece alguns avanços em relação aos direitos humanos nas Américas. De acordo com ela, “mesmo que parciais e lentos”, a região conseguiu alguns progressos nessas questões. Destaque para o papel das comunidades e organizações sociais que estão cada vez mais denunciando tais violações e atuando em defesa das vítimas.

O relatório cita a realidade do Haiti como exemplo. No final de 2010, mais de um milhão de pessoas que tiveram suas casas destruídas pelo terremoto – ocorrido em janeiro no mesmo ano – continuavam vivendo em acampamentos provisórios. Situação que deixou mulheres e meninas ainda mais vulneráveis a abusos sexuais. Mesmo com a dor de ter perdido familiares e pertences no terremoto e ainda de ter sido vítima de violação sexual, as mulheres se uniram e formaram “A Comissão de Mulheres Vítimas pelas Vítimas” (Kofaviv), que oferece apoio médico, psicológico e econômico às sobreviventes de violência sexual nos acampamentos haitianos.

Entretanto, mesmo com a ação de organizações sociais, o documento aponta que é preciso a posição dos Estados em defesa dos direitos humanos. Participação que, segundo revela o informe de Anistia Internacional, nem sempre acontece. Continue lendo

Pobreza Infantil atinge 45% dos menores de 18 anos na América Latina e Caribe

[Camila Queiroz, ADITAL, 18 mai 11] Na América Latina e no Caribe, 45% das crianças e adolescentes se encontram em situação de pobreza infantil, o que totaliza quase 81 milhões de menores de 18 anos. A conclusão é do estudo Pobreza infantil na América Latina e Caribe, realizado pela Comissão Econômica da América Latina e do Caribe (Cepal) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), tomando por base o período 2008-2009.

A pesquisa avalia fatores como a nutrição, acesso à água potável e serviços de saneamento, qualidade de moradia e número de pessoas por quarto, educação e acesso aos meios de comunicação e informação.

A privação a esses bens representa um quadro de pobreza e exclusão, enquanto a Convenção Internacional sobre os Direitos das Crianças, que entrou em vigência em 1989, estabelece esses fatores como importantes para determinar a qualidade de vida dos pequenos.

Também se analisou a renda dos lares e a capacidade desses recursos em satisfazer as necessidades básicas das crianças e adolescentes. A conclusão não foi favorável. “Quase a metade das crianças latino-americanas e do Caribe vive em lares com rendas insuficientes para satisfazer suas necessidades básicas – o que afeta em especial aos mais novos – e há cerca de 4,1 milhões de lares com crianças que sofrem ao mesmo tempo a violação grave de seus direitos e fortes insuficiências de renda”, diz o documento.

Contudo, o estudo destaca que há bastante heterogeneidade entre os países com relação à porcentagem de menores de 18 anos em pobreza infantil. Na Bolívia, El Salvador, Guatemala, Honduras e Peru, mais de dois terços das crianças são pobres. Já no Chile, Costa Rica e Uruguai, menos de um quarto das crianças está nessa situação. Continue lendo

Violência, pobreza e desigualdade

[Texto de Xavier Caño Tamayo, publicado originalmente no CCS – Centro de Colaborações Solidárias, traduzido por Adital, 17 dez 2010]

O último Latinobarômetro indica que cresce o apoio à democracia na América Latina (61% dos entrevistados). Porém, também mostra que 27% de mortes violentas no mundo acontecem na América Latina, apesar de que sua população não atinge 9% do total do planeta. Nos últimos 10 anos, 1.200.000 pessoas foram mortas violentamente na região.

Favelas ocupadas pela polícia militar, gangues assassinas na América Central; matanças no México; 25.000 desaparecidos forçosos, assassinatos e massacres na Colômbia… Somente a Costa Rica, Cuba, o Peru, a Argentina, o Chile e o Uruguai apresentam índices abaixo do que se considera violência epidêmica: 8 homicídios por ano por cada 100.000 habitantes. A maior taxa de assassinatos do mundo se dá na América Latina.

Como explicar tão terrível realidade? Os latinoamericanos são violentos por natureza? Alguma maldição foi lançada sobre a América Latina? Continue lendo